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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Todos a Caracas: quem são os golpistas? Acima do Supremo, está o Asdrúbal!

Publicado em 10 de janeiro de 2013 no blog Escrevinhador.

por Rodrigo Vianna.

“Todos a Caracas”, grita ao microfone o governador chavista de Anzoátegui – um dos 23 Estados venezuelanos. A cena aparece na TV estatal, a VTV. Depois, surgem na tela flashs de atos públicos em outras partes do país: um comitê de petroleiros da PDVSA, um núcleo de artistas de esquerda…

O chavismo se mobiliza para a grande manifestação dessa quinta-feira – em frente ao Palácio presidencial de Miraflores, centro de Caracas.

Mudo de canal. A Globovisión entrevista “especialistas”, juristas, deputados da oposição… O canal privado (antichavista até a medula, participou do golpe de Estado de 2002 contra Chavez) contesta a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (sobre a qual falarei logo abaixo). Inicia-se uma campanha, com claro apoio de órgãos de imprensa pelo mundo, para “vender” a idéia de que a Venezuela estaria a caminho de rompimento da ordem democrática.

Por indicação de Leandro Fortes, fico sabendo que o JN da Globo brasileira entrou na campanha. O Supremo da Venezuela atestou a legalidade da licença de Chavez. A Globo não concorda. Foi ouvir um certo Asdrúbal: “Para o constitucionalista Asdrubal Aguiar, que já foi da Corte Interamericana de Justiça, a decisão desta quarta é uma usurpação do poder, um verdadeiro golpe de estado contra a Constituição.”

Para a Globo, acima do Supremo está o Asdrúbal! Asdrúbal trouxe o trombone!

Agora, a sério: recapitulemos a situação.

Chavez foi eleito, em outubro, com 56% dos votos para mais um mandato. A posse – diz o artigo 231 da Constituição – deve acontecer dia 10 de janeiro, perante a Assembléia Nacional. O mesmo artigo 231, entretanto, afirma que em casos excepcionais a posse pode se dar diante do Tribunal Supremo de Justiça. E aí sem data definida.

Atualmente (desde o dia 8 de dezembro) está no poder o vice-presidente Nicolas Maduro. Na Venezuela o vice não é eleito, mas indicado pelo presidente. A oposição diz que, como o mandato de Chavez está se encerrando, Maduro também deveria deixar de ser vice. Diante da ausência de Chavez no dia 10, diz a oposição, deveria assumir o presidente da Asembléia Nacional, Diosdaldo Cabello (que também é chavista).

Diante da dúvida, o Tribunal Supremo de Justiça se pronunciou nessa quarta-feira, de forma oficial e inapelável: a posse pode ser adiada (como prevê o artigo 231), e enquanto isso Maduro pode seguir à frente do governo.

Ora, o tribunal tomou a decisão e interpretou a Constituição – que é aparentemente omissa ou confusa em relação a um caso desse tipo. A oposição esperneia. E joga na confusão. Isso está claro.
Importante: Maduro, Cabello ou Chavez. Essas são as três opções. Todas dentro do chavismo. Fragilizada por duas derrotas em menos de 3 meses, a oposição tenta fomentar a divisão no chavismo. Por isso, defende a posse de Cabello (e não de Maduro) nesse período de incerteza. Os jornais da Venezuela falam sem parar na “divisão” do chavismo entre “ala militar” (Cabello, um ex-tenente que está com Chavez há 3 décadas) e “ala civil” (Maduro, um ex-sindicalista de estilo moderado e amistoso).

Deputados da oposição fomentaram a dissidência, quase instigando Cabello a se rebelar. E ele respondeu: “não sou Federico Franco” (numa referência ao vice de Lugo, que aceitou exercer o papel de traidor no golpe paraguaio).

Agora, falo eu. A Constituição, em seus artigos 233 e 234, não deixa dúvidas: o presidente da Assembléia só asumiria o poder em caso de “ausência absoluta” do presidente (morte, renúncia, impedimento). Não é o caso. Chavez pode se recuperar e assumir – apesar do estado de saúde ser muito grave.

Curioso é ver alguns “juristas” venezuelanos – que participaram e tentaram legitimar o golpe de Estado de 2002, de Carmona contra Chavez – falando agora em “defesa da ordem democrática”.

Grave é transformar esse caso em “rompimento da ordem democrática”. À frente da campanha está Henrique Capriles: o candidato da direita, derrotado por Chavez em outubro, ajudou a mobilizar os golpistas em 2002. E agora tenta mobilizar aliados na mídia para iniciar uma campanha internacional contra a Venezuela.

A oposição fala em “golpe”, em “usurpação do poder”. Golpe de chavistas contra Chavez? Não faz sentido. Mais que isso: se houver nova eleição na Venezuela, o chavismo tem ampla probabilidade de vitória.

O que está em curso é um contra-ataque aos governos de esquerda e centro-esquerda na América do Sul. Não é por outro motivo que os presidentes do Uruguai e da Bolívia – além de altos representantes dos governos do Equador, Brasil e Argentina – devem participar nessa quinta do ato convocado pelos chavistas.

Todos a Caracas! O chamado vale para os venezuelanos. E para todos que querem manter a América do Sul no caminho das reformas sociais e políticas.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Chavismo conquista grande maioria dos Estados e altera mapa político na Venezuela

Publicado em 16 de dezembro de 2012 e atualizado em 17 de dezembro de 2012 no Opera Mundi.

Com uma vitória ampla do chavismo sobre a oposição nas eleições regionais deste domingo (16/12), o novo mapa político venezuelano favorece o processo revolucionário empreendido pelo presidente Hugo Chávez. Após perder em sete Estados em 2008, o governo ganhou em 20 dos 23, de acordo com o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) do país. A abstenção foi alta, de quase 54%.
Efe

Resultado das eleições deu ampla vantagem ao chavismo na Venezuela. Governo perdeu em Miranda para Henrique Capriles
"O mapa da Venezuela está pintado de vermelho", afirmou o Jorge Rodríguez, chefe do comando de campanha do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela). "Pela força do povo, cinco governos que estavam nas mãos da oposição foram resgatados para a gestão de Chávez", completou. O secretário-executivo da aliança opositora MUD (Mesa de Unidade Democrática), Ramón Guillermo Aveledo, disse que os resultados não são satisfatóriios, "porque perdemos em alguns Estados", mas falou que ficou demonstrado "que esse povo não se deixa ser influenciado, não se dá por vencido, não se rende a ninguém".

Os candidatos do PSUV recuperaram os governos de três importantes Estados: Zulia, o mais rico do país – produz dois terços do petróleo da Venezuela – e maior zona eleitoral; Carabobo, onde está localizada grande parte dos centros industriais do país, principalmente petroquímico e Táchira, localizado na fronteira com a Colômbia e antes conhecido por ter um forte antichavismo. Os outros dois foram Nova Esparta e Monagas.

A oposição conquistou novamente o importante Estado de Miranda, com Henrique Capriles, candidato na eleição presidencial, derrotando por 52,02% o ex-vice-presidente Elias Jaua (47,62%). Em Lara, foi reeleito Henri Falcón (56,23%), dissidente chavista, que duelava contra Luis Reyes Reyes (43,50%), ex-governador e um dos maiores aliados de Chávez. Em Amazonas, o candidato da MUD Liborio Guarulla bateu Nicia Maldonado do PSUV.

“É uma vitória gigantesca para o governo, porque consegue os governos de Estados estratégicos, como Zulia, pelo petróleo, Carabobo, pelas indústrias e Táchira, pelo aspecto da problemática fronteira”, afirmou a Opera Mundi o analista político venezuelano Alberto Aranguibel. "Por sua vez, as conquistas da oposição, principalmente em Miranda, comprovam que a Venezuela não é uma ditadura e sim uma democracia ampla e profunda", completou.
Antes do anúncio, em 8 de dezembro, de que o câncer do presidente havia voltado, o pleito já era visto como crucial pelo chavismo e pela oposição. Se por um lado a oposição desejava manter os Estados onde governava e conquistar outros mais para fazer frente ao presidente, o governo apostava na reconfiguração da geografia eleitoral para impulsionar o projeto político da chamada “Revolução Bolivariana”.

Após a cirurgia de Chávez e a incerteza com relação à sua saúde, o significado dos resultados se tornou ainda mais importante. “O processo em curso na Venezuela não acontece por causa das eleições, mas é corroborado pelo voto”, disse Aranguibel, para quem a conquista da grande maioria dos governos pelo chavismo representa um avanço no projeto chavista.

Abstenção

A eleição foi marcada por uma alta abstenção – o voto não é obrigatório na Venezuela. De acordo com o CNE, é comum que eleições regionais registrem uma menor participação, em comparação com a presidencial. Em 7 de outubro, 84% dos venezuelanos aptos a votar seguiram para as urnas. Além disso, a proximidade com as festas de fim de ano fez com que muitos venezuelanos viajassem e deixassem de votar.

Percebendo a falta de eleitores nos centros de votação, desde cedo as campanhas do governo e da oposição convocaram os eleitores a votar. O chefe do oficialista Comando Carabobo, Jorge Rodríguez, do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), disse acreditar que a participação popular “se imponha” e convidou as pessoas a votar.

O coordenador da campanha da MUD, Antonio Ledezma, afirmou que nessas eleições “não está em jogo somente um governo”, indicando que os resultados podem definir o mapa político venezuelano.

domingo, 16 de dezembro de 2012

Manifesto de solidariedade ao Presidente Hugo Chávez

Publicado em 16 de dezembro de 2012 no portal Vermelho.


Partidos e movimentos lançam manifesto de solidariedade a Chávez

Neste sábado (15) o Consulado da República Bolivariana da Venezuela em São Paulo sediou uma reunião de lideranças de partidos políticos e movimentos populares, que foram levar a solidariedade do povo brasileiro ao povo irmão venezuelano e desejar pronta recuperação do presidente Hugo Chávez, que foi submetido nesta semana a uma complexa cirurgia como parte do tratamento de um câncer.

O dia 15 de dezembro é repleto de simbolismos para o povo venezuelano. Neste dia, há exatos duzentos anos, Simon Bolívar escrevia o manifesto de Cartagena, em referência à luta pela independência da Colômbia e Venezuela. O histórico documento é considerado por muitos como as primeiras linhas onde o "libertador" expressa seus ideias de integração americana. Neste dia também foi promulgada a Constituição Bolivariana da Venezuela, há 15 anos, e assinado o acordo de criação da Aliança Biolivariana das Américas (Alba), no ano de 2004.

O cônsul da Venezuela em São Paulo, Robert Torrealba, falou sobre o significado histórico da data, relatando as inúmeras manifestações de solidariedade que o presidente Chávez tem recebido, assim como a expressão do compromisso do povo venezuelano com as transformações que estão em curso no país.

Rubens Diniz, membro da comissão de relações internacionais do PCdoB, campanha, reafirmou a solidariedade do povo brasileiro com o presidente Chávez, desejando sua pronta recuperação. Lembrou a campanha realizada ao inicio do segundo semestre em apoio à reeleição do presidente Chávez, destacando que a opinião do conjunto das forças políticas de esquerda e dos movimentos sociais no Brasil era de que uma vitória do presidente Chávez, seria uma vitória da integração solidária na América Latina.

Durante o encontro no Consulado da Venezuela em São Paulo, foi lido um manifesto solidário. Leria a íntegra.

O Brasil está com Chávez!

Os partidos e os movimentos sociais que fazem parte da campanha “O Brasil está com Chávez” vêm a público expressar sua solidariedade ao companheiro Hugo Chávez, a seus familiares e a todo o povo venezuelano.

Somos esperançosos de que os procedimentos médicos levem à plena recuperação do companheiro Chávez.

Nós que nos mobilizamos em uma campanha no Brasil de apoio a reeleição do presidente Chávez, temos clareza da importância do processo de transformações que estão em curso na Venezuela e do seu significado para o fortalecimento da soberania e da integração solidária na América Latina.

Neste momento de grande clamor, manifestamos nosso total apoio à direção do Polo Patriótico, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), aos movimentos sociais, e igualmente a todo o povo venezuelano, conclamando-os à unidade e a seguir em frente com as transformações na Venezuela.

O Brasil esta com Chávez!

Saúde companheiro!

Assinam:
PT - Partido dos Trabalhadores
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Via Campesina – Brasil
UNE – União Nacional dos Estudantes
Cebrapaz - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz
Consulta Popular
UBM- União Brasileira de Mulheres
Levante Popular da Juventude
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
UJS – União da Juventude Socialista
AP – Assembléia Popular
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
Redação com informações da Secretaria de RI do PCdoB