Mino Carta: A traição do PT

Publicado em 30 de novembro de 2012 em Carta Capital.

Editorial

Dizia um velho e caro amigo que a corrupção é igual à graxa das engrenagens: nas doses medidas põe o engenho a funcionar, quando é demais o emperra de vez. Falava com algum cinismo e muita ironia. Está claro que a corrupção é inaceitável in limine, mas, em matéria, no Brasil passamos da conta.

Permito-me outra comparação. A corrupção à brasileira é como o solo de Roma: basta cavar um pouco e descobrimos ruínas. No caso de Roma, antigos, gloriosos testemunhos de uma grande civilização. Infelizmente, o terreno da política nativa esconde outro gênero de ruínas, mostra as entranhas de uma forma de patrimonialismo elevado à enésima potência.

A deliberada confusão entre público e privado vem de longe na terra da casa-grande e da senzala e é doloroso verificar que, se o País cresce, o equívoco fatal se acentua. A corrupção cresce com ele. Mais doloroso ainda é que as provas da contaminação até os escalões inferiores da administração governamental confirmem o triste destino do PT. No poder, porta-se como os demais, nos quais a mazela é implacável tradição.

Assisti ao nascimento do Partido dos Trabalhadores ainda à sombra da ditadura. Vinha de uma ideia de Luiz Inácio da Silva, dito Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo até ser alvejado por uma chamada lei de segurança nacional. A segurança da casa-grande, obviamente.

Era o PT uma agremiação de nítida ideo­logia esquerdista. O tempo sugeriu retoques à plataforma inicial e a perspectiva do poder, enfim ao alcance, propôs cautelas e resguardos plausíveis. Mantinha-se, porém, a lisura dos comportamentos, a limpidez das ações. E isso tudo configurava um partido autêntico, ao contrário dos nossos habituais clubes recreativos.

O PT atual perdeu a linha, no sentido mais amplo. Demoliu seu passado honrado. Abandonou-se ao vírus da corrupção, agora a corroê-lo como se dá, desde sempre com absoluta naturalidade, com aqueles que partidos nunca foram. Seu maior líder, ao se tornar simplesmente Lula, fez um bom governo, e com justiça ganhou a condição de presidente mais popular da história do Brasil. Dilma segue-lhe os passos, com personalidade e firmeza. CartaCapital apoia a presidenta, bem como apoiou Lula. Entende, no entanto, que uma intervenção profunda e enérgica se faça necessária PT adentro.

Tempo perdido deitar esperança em relação a alguma mudança positiva em relação ao principal aliado da base governista, o PMDB de Michel Temer e José Sarney. E mesmo ao PDT de Miro Teixeira, o homem da Globo, a qual sempre há de ter um representante no governo, ou nas cercanias. Quanto ao PT, seria preciso recuperar a fé e os ideais perdidos.

Cabe dizer aqui que nunca me filiei ao PT como, de resto, a partido algum. Outro excelente amigo me define como anarcossocialista. De minha parte, considero-me combatente da igualdade, influenciado pelas lições de Antonio Gramsci, donde “meu ceticismo na inteligência e meu otimismo na ação”. Na minha visão, um partido de esquerda adequado ao presente, nosso e do mundo, seria de infinda serventia para este País, e não ouso afirmar social-democrático para que não pensem tucano.

O PT não é o que prometia ser. Foi envolvido antes por oportunistas audaciosos, depois por incompetentes covardes. Neste exato instante a exibição de velhacaria proporcionada pelo relator da CPI do Cachoeira, o deputado petista Odair Cunha, é algo magistral no seu gênero. Leiam nesta edição como se deu que ele entregasse a alma ao demônio da pusilanimidade. Ou ele não acredita mesmo no que faz, ou deveria fazer?

Há heróis indiscutíveis na trajetória da esquerda brasileira, poucos, a bem da sacrossanta verdade factual. No mais, há inúmeros fanfarrões exibicionistas, arrivistas hipócritas e radical-chiques enfatuados. Nem todos pareceram assim de saída, alguns enganaram crédulos e nem tanto. Na hora azada, mostraram a que vieram. E se prestaram a figurar no deprimente espetáculo que o PT proporciona hoje, igualado aos herdeiros traidores do partido do doutor Ulysses, ou do partido do engenheiro Leonel Brizola, ­obrigados, certamente, a não descansar em paz.

Seria preciso pôr ordem nesta orgia, como recomendaria o Marquês de Sade, sem descurar do fato que algo de sadomasoquista vibra no espetáculo. Não basta mandar para casa este ou aquele funcionário subalterno. Outros hão de ser o rigor, a determinação, a severidade. Para deixar, inclusive, de oferecer de graça munição tão preciosa aos predadores da casa-grande.

Lincoln Secco: A guerra contra a esquerda no Brasil

Publicado em 25 de novembro de 2012 no VioMundo.

Os recentes atos públicos contra o julgamento político a que foram submetidos dirigentes petistas como José Dirceu e José Genoíno levaram setores da grande imprensa a tentar pautar o Partido dos Trabalhadores e o próprio governo Dilma, sugerindo que não lhes interessaria a defesa de réus condenados, pois eles pertenceriam ao passado.

Todavia a esquerda, e não só a do PT felizmente tem outra avaliação. A judicialização da política e a politização da justiça aprofundam a repressão seletiva contra os movimentos sociais, restaurando práticas superadas na história do Brasil. A esdrúxula interpretação que o STF concedeu à assim chamada teoria do domínio do fato poderá e provavelmente será usada contra o MST, o movimento estudantil, os sindicalistas etc.

Trata-se de uma inflexão que se põe na contramão do avanço democrático conquistado pelo país desde o fim da Ditadura Militar.
Entre nós, também a democracia passou a ser vista como um valor universal e se tornou cada dia mais difícil julgar os opositores segundo critérios assumidamente políticos. Como também se faz mais difícil manter políticas econômicas de gerenciamento de crises contra os trabalhadores por governos eleitos regularmente. Na arena militar tornou-se contraproducente defender guerras de agressão e de conquista dirigidas por “Estados Democráticos”.

Para contornar essas dificuldades, a primeira “solução” encontrada consiste em ver a economia como se fosse uma organização natural. Assim, as eleições se limitariam à escolha de gestores com maior ou menor sensibilidade social. A gestão da economia deveria ser encaminhada por técnicos e por funcionários de bancos centrais “independentes”.

A segunda saída dentro da “democracia” levou à retomada do conceito de guerra justa, praticada supostamente em nome de valores universais. As guerras contra Iraque, Afeganistão, Líbia, Síria e Palestina foram “justificadas” a partir dessa doutrina.

A terceira, e que mais nos interessa no momento, consiste na tentativa de transformar demandas sociais e políticas em questões similares à da justiça comum. Trata-se de um retrocesso, até mesmo em relação ao velho Presidente Washington Luiz, que explicitava o caráter repressivo de seu governo admitindo que a questão social era caso de polícia. Mas é também um retrocesso perante as práticas da própria ditadura militar a qual distinguia presos políticos e comuns.

Cabe reconhecer que se trata por outro lado, de um avanço da sofisticação das formas de dominação. Assim como a economia é naturalizada e a guerra é “humanizada”, a ação política é limitada e penalizada pelo ordenamento jurídico que se justifica em nome de um suposto conteúdo “ético”.

Que o PT e o atual governo tenham se iludido acerca da correspondência necessária dessas manifestações com a atual fase de desenvolvimento do capitalismo não nos deve surpreender. Eles fazem parte do sistema no qual se colocam como polo antitético interno. A atual crise revela mais uma vez que o capital e seus governos buscam conter a queda da taxa média de lucro através da destruição de direitos duramente conquistados pelos trabalhadores. Claro, em nome da racionalidade econômica, da democracia e do Direito.

Afinal, ninguém pode reclamar da taxa de juros, posto que ela é um preço que se autodefine no mercado como qualquer outro. Ninguém deve se insurgir contra as agressões imperialistas, já que elas são intervenções humanitárias. E quem vai se levantar para defender “criminosos comuns”?

 

Que um julgamento seja um “marco histórico” justamente com dirigentes do PT no banco dos réus; que ministros do STF, numa simbiose estranha com os meios de comunicação tenham cobertura televisiva de celebridades; que racistas contumazes tenham recentemente descoberto num negro um herói de ocasião; que o cerne da tese do Procurador Geral da República seja comprovadamente falsa; que os crimes eleitorais de alguns dos acusados (graves em si mesmos) tenham se transformado “em maior atentado à República”; que o Ex-Ministro José Dirceu, contra quem não se encontrou prova alguma, seja o mais gravemente apenado de todos os deputados julgados; tudo isso seria cômico se não fosse apenas o anúncio de uma guerra de extermínio contra a esquerda.

 

A maioria do eleitorado rejeitou o uso político de escândalos e literalmente votou contra o STF. Que juízes em nome de leis casuísticas possam cassar mandatos populares de pessoas eleitas pelo povo é um exercício de autoritarismo inédito em nosso país. A atual configuração da lei eleitoral procura tutelar o eleitor, considerando-o inapto para exercer seu democrático direito à livre escolha de seus representantes. Parte-se do primado “iluminista” de que os eleitores estão mergulhados nas trevas e não conhecem o passado e as ações dos candidatos. Mas, em nome de que princípio um juiz se arvora o direito de cassar a vontade popular?

É evidente que toda justiça corresponde à ideologia dominante, mas ela deve repelir a violação de ritos processuais que garantem a sua aparente neutralidade. A politização explícita da justiça cobrará o seu preço porque a história não para. Chegará o momento de limitar o mandato dos juízes e exigir sua escolha mediante eleições diretas. Que se comportem como políticos é mais do que normal. Mas não que sejam ditadores vitalícios.

Lincoln Secco é Professor de História Contemporânea na USP e autor de “A História do PT” (São Paulo, Ateliê Editorial)