Enquanto mundo discute casamento gay, Brasil aprova lei da moral

Publicado em 23 de janeiro de 2013 no blog do Marcelo Semer.

“Nossa jornada não estará completa enquanto nossos irmãos e irmãs gays não forem tratados como todas as outras pessoas perante a lei –pois, se somos verdadeiramente criados iguais, então com certeza o amor que dedicamos uns aos outros também deve ser igual”.

Em um discurso repleto de forte simbolismo, o presidente Barack Obama inaugurou nessa semana sua segunda gestão na Casa Branca, inserindo o casamento homoafetivo como um dos grandes débitos dos direitos civis.

Sofrendo riscos políticos, com uma popularidade que já não está alta e uma forte campanha contrária de grupos religiosos, o presidente François Hollande também impulsionou a questão apresentando projeto para o reconhecimento do casamento na França. E José “Pepe” Mujica, no Uruguai, incluiu o tema em um pacote anticonservador mais amplo, marca de sua passagem libertária pelo poder.

E o Brasil, por onde anda?

Na mesma semana da conclamação de Obama pela igualdade na orientação sexual, o outrora liberal Rio de Janeiro aprovava uma lei de “resgate de valores morais”, proposta pela deputada Myriam Rios, porta-bandeira da bancada religiosa.

Uma importante estratégia de combate à homofobia foi abandonada antes mesmo de começar nas escolas públicas em razão de críticas conservadoras e acabou virando tema de campanha eleitoral. Por incrível que possa parecer, deputados federais discutem, em pleno século 21, um projeto de lei que autoriza a “cura de gays”.

Onde foi que nos perdemos?

Como podemos estar trafegando tão abertamente na contramão?

Esse moralismo não é nocivo porque pretende simplesmente instaurar ou resgatar valores –mas porque quer fazer com que o Estado escolha alguns deles para impor ao conjunto de seus cidadãos.

Quando Myriam Rios fala em “valorizar a família”, como em geral ocorre com parlamentares da fé, vitamina o preconceito contra tudo o que entende por “anormal” ou o que desvia do seu “padrão cristão”. Não à toa, como outros integrantes da “bancada da moral” confunde expressa e maliciosamente pedofilia com homossexualidade.

Na democracia, o pluralismo impede que o Estado imponha um determinado comportamento moral ou que puna quem quer seja por praticar outros que não afetem terceiros.

O “moral”, dentro do estado democrático, é construir a igualdade.

A dignidade humana, que na Constituição é um valor fundante, iluminando direitos e obrigações, relações públicas ou privadas, impõe a consideração de todos como seres humanos com iguais direitos à sua realização pessoal –inclusive na busca da felicidade.

Mas a igualdade exige ainda uma firme luta contra o preconceito, que vitima cada vez mais homossexuais, em bárbaras e covardes agressões à luz do dia. Também isso faz parte da luta contra a desigualdade –país rico é país sem preconceito, deve dizer a propaganda oficial.

Governo e Congresso patinam no tema do casamento gay, que só foi reintroduzido pelo Judiciário, curiosamente o mais tradicionalista dos poderes.

É certo que não é pequena a distância entre o discurso e a prática de Obama –o aumento de deportações de imigrantes é uma entre tantas de suas contradições. O presidente norte-americano também tem uma situação partidária mais simples do que a brasileira –afinal, por lá, os republicanos não fazem parte da base de sustentação do governo.

Mas ainda assim, pela força do simbolismo, as portas que ele pode abrir e os comportamentos violentos que pode frear, já estava na hora de a presidenta Dilma fazer coro com seus parceiros democratas e socialistas nessa luta pela ampliação dos direitos civis.

A história certamente lhe dará razão.

Mauro Santayana: Israel e a nova guerra mundial

Publicado em 18 de novembro de 2012 por Mauro Santayana em seu blog.

Ao convocar 75.000 reservistas para as fileiras, o governo de Israel deixou claro que prepara nova invasão terrestre da Faixa de Gaza, como passo prévio a uma aventura maior, contra o Irã.

Desta vez, no entanto, há sinais de que a violência encontrará a resistência dos países árabes vizinhos.

A visita do primeiro ministro do Egito, Hisham Kandil, a Gaza e a clara advertência do novo presidente, Mosri, de que os egípcios não deixarão os palestinos sós, deveriam conter os alucinados direitistas de Tel-Aviv, mas não parece que isso ocorra. Ao contrário, há todas as indicações de que se encontram dispostos a ir ao tudo, ou nada.

Ocorre que as coisas mudaram nos países árabes. Os aliados de Israel haviam visto, na primavera árabe, uma democratização à americana, que laicizaria as sociedades muçulmanas e as levaria à absorção pela civilização do consumo. Se assim fosse – era a ilusão de Israel – os palestinos seriam compelidos a aceitar, resignados, o fim de sua luta pela sobrevivência como nação. Rapidamente as coisas se mostraram como são.

Os árabes não saíram às ruas para contestar o Islã, mas com o propósito de recuperar os princípios de solidariedade do Corão e contestar o alinhamento de seus governos aos interesses de Washington.

Não é por outra razão que os radicais de Al Qaeda contribuíram para o levante contra Kadafi.

O Egito, sob Murbarak, sempre foi fiel aos Estados Unidos em sua política regional, e aliado confesso de Israel. Com Mosri, a situação mudou. O novo presidente egípcio tem mantido consultas sucessivas com outros chefes de Estado e de governo árabes e reuniu, no Cairo, o presidente da Turquia, Recep Erdogan, o emir de Catar, Hamad bin Khalifa Al Thani, e outros dirigentes políticos da região, para discutir o problema da Palestina. O emir de Catar visitou recentemente a Faixa de Gaza e doou 254 milhões de dólares para a reconstrução de seus hospitais.

A atitude mais clara do Cairo foi a de enviar a Gaza seu primeiro ministro Hisham Kandil, sexta-feira passada. Israel prometeu que suspenderia seus ataques aéreos contra a área durante as três horas da visita do dirigente egípcio – mas antes que Kandil deixasse a cidade pelo passo de Rafa, reiniciaram-se os bombardeios. Os judeus usam mísseis ar – terra, como o que matou o primeiro ministro do Hamas. E também aviões não tripulados, os criminosos drones. Dezenas de crianças estão gravemente feridas e, entre outras vítimas infantis, morreu um menino de apenas onze meses.

Se Israel, além de arrasar Gaza, como é o confessado propósito de seus extremistas, atacar o Irã, será quase impossível evitar uma terceira guerra mundial. O momento, sendo de recessão econômica global, é propício ao desvario dos conflitos armados. Como registra a História, nada melhor para o capitalismo do que um grande conflito, do qual ele sempre emerge fortalecido. Mas não parece que, desta vez, os vencedores venham a ser os mesmos.