O título acima é o do artigo publicado no Viomundo
Dilma, mídia e a iniciativa popular
Por Altamiro
Borges
Se depender do governo, o Brasil nunca terá uma legislação
democrática sobre os meios de comunicação. Não há qualquer sinal de que a
presidente Dilma esteja disposta a enfrentar os barões da mídia. Pelo contrário.
Na 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, realizada nesta semana em
Brasília, ela repetiu: “Como já disse várias vezes, eu estou convencida de que
mesmo quando há exageros, e nós sabemos que eles existem, é sempre preferível o
ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras”. Pura platitude!
Governo teme enfrentar os barões da mídia
A presidenta insiste em confundir liberdade de expressão com liberdade dos monopólios midiáticos. Pior: por razões pragmáticas, ela finge desconhecer que esta mesma mídia, que hoje comete “exageros”, apoiou o golpe militar e o “silêncio tumular da ditadura”. A democratização dos meios de comunicação, com uma regulação que garanta maior diversidade e pluralidade informativas, é o que poderia garantir a verdadeira liberdade de expressão e uma “imprensa livre”. Mas a presidenta teme tocar no vespeiro.
Neste sentido, não adianta criticar apenas o Ministério das
Comunicações e o seu titular, Paulo Bernardo. Ele segue ordens! Não é para menos
que o projeto sobre o novo marco regulatório do setor, elaborado pelo
ex-ministro Franklin Martins no final do governo Lula, foi enterrado. Até mesmo
a tímida proposta de uma consulta democrática à sociedade sobre o tema foi
arquivada nas gavetas do Palácio do Planalto. Em setembro, o ministro confessou
que “a consulta não vai sair já”. Deveria ser mais sincero: ela não vai
sair!
Veja aplaude a presidenta
O governo atual não reuniu convicção e coragem para
enfrentar a mídia – a mesma que promove diariamente uma campanha de cerco e
aniquilamento do governo e das forças de esquerda. Lógico que o discurso desta
semana agradou os barões da mídia. A revista Veja até aproveitou para dar mais
uma estocada na “cúpula stalinista” do PT. No artigo “Recado aos liberticidas”,
ela festejou o discurso de Dilma, que “contraria petistas e mensaleiros
inconformados com a condenação no Supremo Tribunal Federal”.
Para Bob Civita, que até hoje não foi convocado para
explicar as suas ligações com a máfia de Carlinhos Cachoeira, a defesa da
“liberdade de imprensa” veio em ótima hora. A revista lembra que o presidente do
PT, Rui Falcão, “anunciou como prioridade para o próximo ano convencer o governo
a apoiar o projeto que visa submeter a imprensa livre a constrangimentos
ideológicos”. Ela rotula Lula e o ex-ministro José Dirceu de “liberticidas” e
afirma que “o objetivo da falconaria petista é a instituição da censura no
Brasil”.
Milhares de assinaturas no país
Ou seja: a revista elogia Dilma e ataca seu partido e as
forças que dão sustentação ao seu governo. Mesmo assim, a ficha não cai e o
governo repete o discurso enfadonho do “controle remoto” ou da “imprensa livre”.
A conclusão é óbvia. Não dá para esperar qualquer atitude deste governo no rumo
da democratização deste setor estratégico. Neste sentido, o Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC) acertou ao lançar neste ano a campanha
“Para expressar a liberdade”, que exige a regulação da mídia.
Passadas as eleições, ela precisa agora ganhar as ruas. Os
movimentos sociais, principais vítimas da mídia patronal, são os maiores
interessados nesta batalha. Esta demanda é transversal e afeta todas as lutas
dos trabalhadores. Para ter êxito, a campanha dependerá de intensa mobilização
que ajude a alterar a correlação de forças na sociedade e a intensificar a
pressão sobre o governo. Neste sentido, talvez seja o momento de defender um
projeto legislativo de iniciativa popular sobre o tema. A coleta de milhares de
assinaturas no país ajudaria na mobilização e conscientização da sociedade. Não
dá para mais esperar qualquer iniciativa do atual governo!
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