Publicado em 31/10/2012 no Escrevinhador
por Rodrigo Vianna
Na eleição mais importante do país, o PSDB de São Paulo tentou fugir para Serra maestra. Fustigado pela rejeição de seu líder maior (?!), não soube reagir. Os tucanos (de São Paulo) não sabem lutar quando acuados. Covas sabia. Os que sobraram não sabem. Só conseguem avançar em terreno inimigo se tiverem a infantaria protegida pela aviação (mídia velha) e a artilharia (velha mídia). Na disputa em São Paulo, até contaram com artilharia pesada. Mas ela mirou para o lado errado: Mensalão, kit gay… Os tucanos paulistas – capturados pela irracionalidade de blogueiros medonhos da “Veja” e de pastores com estranhas fixações sexuais - falam cada vez mais apenas para convertidos. Caíram no gueto, e ali chafurdam.
A primeira conclusão óbvia que a eleição municipal nos traz é essa: o PSDB só vai sobreviver se trocar o eixo de comando. Saem os paulistas de calças sociais e camisas azuis. Entram os mineiros joviais. Alckmin não tem fôlego para pensar em Brasília, terá que se concentrar em São Paulo: o tucanato paulista está sob fogo serrado e cerrado, e pode perder seu bastião – como escrevi aqui.
Nesse giro para fora do gueto, Aécio ganha alguns aliados importantes: ACM Neto e um DEM que comandará a terceira cidade brasileira; Arthur Virgílio e a coragem de quem não foge de brigas amazônicas; o PPS com algumas cidades de médio porte conquistadas país afora.
Eduardo Campos e o PSB
Os tucanos também acham que podem atrair Eduardo Campos e o fortalecido PSB para uma aliança de ocasião contra o lulismo. Como eu havia escrito aqui, logo após o primeiro turno, o mais provável é que o PSDB vire linha auxiliar do neto de Arraes. Vejamos…
O PSB conquistou o maior número de capitais. Virou o quarto partido brasileiro, atrás apenas de PT, PSDB e PMDB. Isso é fato. E há mais: ao contrário dos tucanos, Eduardo pode – legitimamente – ensaiar um discurso “pós-Lula”, do tipo “gostamos do Lula, respeitamos o legado dele, mas é hora de seguir para uma nova fase”. Aécio dizer isso não cola, porque ele estará cercado por fantasmas dos velhos tempos fernandistas. Eduardo Campos dizer isso cola, sim!
Portanto, Eduardo tem base eleitoral de saída (Nordeste e algumas cidades grandes Brasil afora), e tem discurso. A questão é: a hora é 2014? Ou 2018? Isso depende do que acontecer com o PT.
Lula, Dilma e o PT
Lula colheu uma vitória maiúscula com a eleição de Haddad. Lula só perdeu na Globonews. A derrota tucana em São Paulo é tão séria que já começou o acerto de contas entre Serra e outras lideranças tucanas – que pretendem jogar toda a conta pelo fracaso nas costas do bravo líder da Mooca.
O PT vive uma situação curiosa, que merece análise mais aprofundada em outro momento. De um lado, consolidou-se no Sul/Sudeste com vitórias e/ou grandes votações em cidades importantes de São Paulo, Minas, Paraná, Rio… Podemos listar, além da capital paulista: Guarulhos (segundo município paulista), São Bernardo do Campo, Osasco, São José dos Campos, Uberlândia e Niterói – onde venceu; além de Campinas, Belo Horizonte, Ponta Grossa e Maringá – onde não venceu mas teve mais de 40% dos votos.
Ao mesmo tempo, no Norte/Nordeste o PT conquistou mais Prefeituras de pequeno porte, mas fracassou nas cidades grandes (com execeção de João Pessoa e Rio Branco).
Qual a explicação?
Erros políticos apenas (como se viu no Recife e Fortaleza)? Ou há motivação econômica?
A hipótese que se levanta é que as melhorias econômicas provocadas pelo Bolsa-Família, crédito consignado, Luz Para Todos estariam se esgotando nas cidades grandes do Norte/Nordeste. Nas pequenas, esses programas ainda fazem a diferença.
O PT viveria a aparente contradição de ser – ao mesmo tempo – um partido dos “grotões” nordestinos e das cidades grandes e médias com ampla população industrial ou já na era dos serviços.
Quem ocupa o lugar que o PT perdeu no Norte/Nordeste? PSB em boa parte (ou seja, o povo não está tão satisfeito com o PT, mas vê PSDB/DEM como passado).
Dilma tenta inaugurar nova fase de crescimento – com juros baixos, obras públicas, redução de impostoes. Os reflexos só devem aparecer em 2013/2014. Se a economia se acelerar, os primeiros a sentir a arrancada seriam moradores dos grandes centros. Assim, o PT poderia recuperar parte do eleitorado “perdido” em 2010 e 2012.
Nesse caso, sobraria pouco espaço para uma “aventura” de Eduardo Campos.
Mas e se a economia andar “de lado”, com crescimento tímido?
Aí, teríamos uma eleição mais aberta. Imaginem um quadro com Dilma (PT/PMDB), Aécio (PSDB/DEM/PPS), Eduardo Campos (PSB/PSD) e a incógnita de Marina Silva…
Eduardo tiraria parte do eleitorado petista do Nordeste. Com boas alianças com PSD e lideranças desgarradas, conquistaria (pequenos) nacos do Sul/Sudeste. Candidatura para 15% ou 20% dos votos.
Aécio tiraria (boa) parte do eleitorado mineiro do PT, sairia forte de São Paulo com apoio de Alckmin (que travará batalha de vida ou morte com PT) e conquistaria pedaços do Norte/Nordeste (com lideranças sobreviventes do DEM/PSDB). É candidatura para 20% ou 25% dos votos no primeiro turno.
Dilma teria uma votação espalhada pelo país. Poderia chegar a 40% ou 45%. Dificilmente venceria no primeiro turno.
O melhor para Aécio e Eduardo não seria uma aliança no primeiro turno. Mas candidaturas separadas, com possibilidade de apoio num segundo turno, a depender da conjuntura.
Eduardo teria peso (e coragem) para confrontar a “candidata do Lula” em 2014?
Hoje, acho pouco provável. Mas não é um cenário de todo improvável.
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
terça-feira, 30 de outubro de 2012
PT avança no Estado de São Paulo
Publicado em 30/10/2012 no Escrevinhador
No momento em que Serra fazia o discurso “admitindo” a derrota eleitoral, domingo à noite, chamava atenção o olhar – entre atônito e preocupado – de muitos daqueles que o circundavam, ali incluídos o governador Alckmin e o senador Aloysio Nunes Ferreira. Os tucanos de São Paulo, de fato, têm motivos para preocupação. E isso não apenas pela derrota humilhante de Serra na capital – enfrentando um petista que jamais concorrera a um cargo eletivo.
Este Escrevinhador teve acesso ao documento interno do PT paulista, com a avaliação política e a “Análise Numérica das Eleições de 2012″ em todo o Estado de São Paulo. A primeira parte do documento, claro, está dominada pelo tom de otimismo – natural num partido que acaba de conquistar a maior cidade brasileira. Vale a pena prestar mais atenção na segunda parte do documento, com a análise numérica. Vejamos:
* o PT passará a administrar, em 2013, cidades com um total de 18,6 milhões de pessoas – ou 45,1% da população paulista; o segundo partido nesse quesito será o PSDB, com 19,1% da população total; o PMDB (que parece se consolidar como um aliado dos petistas) terá 8,2% e é o terceiro;
* essa vantagem ampla petista se explica, claro, pela vitória na capital (o que mostra a importância da estratégia adotada por Lula, centrando esforços na candidatura Haddad); mas, mesmo excluindo-se a capital, o PT seria o partido com maior número de eleitores sob sua administração (24,6% do total em São Paulo), contra 19,1% para os tucanos;
* o PT vai administrar 6 das 7 cidades com mais de 500 mil habitantes no Estado; nas cidades com menos de 200 mil habitantes, o PT passa a disputar o segundo lugar com o PMDB, e o PSDB é ainda o partido hegemônico;
* o PT foi também o partido com o maior número de votos para vereadores no Estado – 13,8% do total, com o PSDB em segundo (13,5%) e o PMDB em terceiro (7,6%).
Vale ressaltar que, além de ter vencido na capital, o PT manteve seu domínio na Grande São Paulo -conquistando os importantes municípios de Guarulhos (quarta administração consecutiva), São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco e Mauá. Estamos falando de cidades muito grandes, mais populosas do que várias capitais de Estado. O partido de Lula teve uma derrota inesperada em Diadema, para um jovem candidato do PV – aparentemente, sem grandes ligações com o tucanato.
O PT também avançou no Vale do Paraíba - terra natal do governador tucano. O Partido dos Trabalhadores vai governar nove municípios na região, com destaque para São José dos Campos, principal polo regional, e Jacareí onde os petistas conseguiram o quarto mandato sucessivo.
Na região de Campinas, vale destacar a vitória do PCdoB (em aliança com o PT) em Jundiaí e a boa performance de Marcio Pochman – que obteve quase 40% dos votos campineiros. Ali os tucanos tiveram que se “travestir” de “socialistas” para impedir a vitória petista.
Isso tudo mostra que o PT está forte como nunca para disputar o governo paulista em 2014. Mas a vitória só virá com amplas alianças ao centro. Os números mostram que a aproximação com o PMDB é fundamental: o PT é forte nas grandes cidades, relativamente forte nas cidades médias.
Nos pequenos municípios, só o PMDB pode equilibrar o jogo com os tucanos em São Paulo.
Mais que isso: o PT já transformou o PMDB em aliado preferencial. Dos 645 municípios paulistas, o PT participou de 212 coligações vitoriosas. Desse total:
- o PT tinha o cabeça-de-chapa em 68;
- o PMDB tinha o cabeça-de-chapa em 31;
- o PTB tinha o cabeça-de-chapa em 18.
Em Bauru, por exemplo, o PT apoiou o PMDB – que venceu a eleição, impondo uma grave derrota aos tucanos.
Em 2014, o PT também deve buscar apoio do PSD de Kassab – inimigo de Alckmin. O apoio petista foi fundamental para a vitória do PSD em Ribeirão Preto – derrotando o ex-líder do PSDB na Câmara Federal.
Nas grandes cidades paulistas, Alckmin conseguiu vitórias importantes em Sorocaba, São Carlos, Taubaté, Franca, Santos, Piraciba e Campinas (nessa última, para vencer, deu apoio ao candidato do PSB). Mas os números são claros: o PSDB encolheu, e a crise na Segurança Pública também enfraquece a imagem do governador tucano.
“O PT foi eleito em 2008 para governar 17,4% da população paulista e o PSDB 17,8%. Já a partir de 2013, o PT governará 45,2%, quase metade da população do estado e o PSDB, 19,4%”, diz Edinho Silva, presidente do PT paulista. Ele lembra que ”PSDB e DEM perderam juntos, entre 2008 e 2012, 61 prefeituras”.
por Rodrigo Vianna
No momento em que Serra fazia o discurso “admitindo” a derrota eleitoral, domingo à noite, chamava atenção o olhar – entre atônito e preocupado – de muitos daqueles que o circundavam, ali incluídos o governador Alckmin e o senador Aloysio Nunes Ferreira. Os tucanos de São Paulo, de fato, têm motivos para preocupação. E isso não apenas pela derrota humilhante de Serra na capital – enfrentando um petista que jamais concorrera a um cargo eletivo.
Este Escrevinhador teve acesso ao documento interno do PT paulista, com a avaliação política e a “Análise Numérica das Eleições de 2012″ em todo o Estado de São Paulo. A primeira parte do documento, claro, está dominada pelo tom de otimismo – natural num partido que acaba de conquistar a maior cidade brasileira. Vale a pena prestar mais atenção na segunda parte do documento, com a análise numérica. Vejamos:
* o PT passará a administrar, em 2013, cidades com um total de 18,6 milhões de pessoas – ou 45,1% da população paulista; o segundo partido nesse quesito será o PSDB, com 19,1% da população total; o PMDB (que parece se consolidar como um aliado dos petistas) terá 8,2% e é o terceiro;
* essa vantagem ampla petista se explica, claro, pela vitória na capital (o que mostra a importância da estratégia adotada por Lula, centrando esforços na candidatura Haddad); mas, mesmo excluindo-se a capital, o PT seria o partido com maior número de eleitores sob sua administração (24,6% do total em São Paulo), contra 19,1% para os tucanos;
* o PT vai administrar 6 das 7 cidades com mais de 500 mil habitantes no Estado; nas cidades com menos de 200 mil habitantes, o PT passa a disputar o segundo lugar com o PMDB, e o PSDB é ainda o partido hegemônico;
* o PT foi também o partido com o maior número de votos para vereadores no Estado – 13,8% do total, com o PSDB em segundo (13,5%) e o PMDB em terceiro (7,6%).
Vale ressaltar que, além de ter vencido na capital, o PT manteve seu domínio na Grande São Paulo -conquistando os importantes municípios de Guarulhos (quarta administração consecutiva), São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco e Mauá. Estamos falando de cidades muito grandes, mais populosas do que várias capitais de Estado. O partido de Lula teve uma derrota inesperada em Diadema, para um jovem candidato do PV – aparentemente, sem grandes ligações com o tucanato.
O PT também avançou no Vale do Paraíba - terra natal do governador tucano. O Partido dos Trabalhadores vai governar nove municípios na região, com destaque para São José dos Campos, principal polo regional, e Jacareí onde os petistas conseguiram o quarto mandato sucessivo.
Na região de Campinas, vale destacar a vitória do PCdoB (em aliança com o PT) em Jundiaí e a boa performance de Marcio Pochman – que obteve quase 40% dos votos campineiros. Ali os tucanos tiveram que se “travestir” de “socialistas” para impedir a vitória petista.
Isso tudo mostra que o PT está forte como nunca para disputar o governo paulista em 2014. Mas a vitória só virá com amplas alianças ao centro. Os números mostram que a aproximação com o PMDB é fundamental: o PT é forte nas grandes cidades, relativamente forte nas cidades médias.
Nos pequenos municípios, só o PMDB pode equilibrar o jogo com os tucanos em São Paulo.
Mais que isso: o PT já transformou o PMDB em aliado preferencial. Dos 645 municípios paulistas, o PT participou de 212 coligações vitoriosas. Desse total:
- o PT tinha o cabeça-de-chapa em 68;
- o PMDB tinha o cabeça-de-chapa em 31;
- o PTB tinha o cabeça-de-chapa em 18.
Em Bauru, por exemplo, o PT apoiou o PMDB – que venceu a eleição, impondo uma grave derrota aos tucanos.
Em 2014, o PT também deve buscar apoio do PSD de Kassab – inimigo de Alckmin. O apoio petista foi fundamental para a vitória do PSD em Ribeirão Preto – derrotando o ex-líder do PSDB na Câmara Federal.
Nas grandes cidades paulistas, Alckmin conseguiu vitórias importantes em Sorocaba, São Carlos, Taubaté, Franca, Santos, Piraciba e Campinas (nessa última, para vencer, deu apoio ao candidato do PSB). Mas os números são claros: o PSDB encolheu, e a crise na Segurança Pública também enfraquece a imagem do governador tucano.
“O PT foi eleito em 2008 para governar 17,4% da população paulista e o PSDB 17,8%. Já a partir de 2013, o PT governará 45,2%, quase metade da população do estado e o PSDB, 19,4%”, diz Edinho Silva, presidente do PT paulista. Ele lembra que ”PSDB e DEM perderam juntos, entre 2008 e 2012, 61 prefeituras”.
domingo, 28 de outubro de 2012
Katarina Peixoto: Demorou, mas o Brasil chegou a SP
Política| 27/10/2012 | Copyleft
Neste domingo, o Brasil se chama São Paulo
Em São Paulo e em Campinas, o eleitor foi apresentado a dois candidatos do PT que deram rosto a algo que faz sentido nas suas vidas. Assim não fosse, essas candidaturas não se sustentariam. Uma prova da fragilidade das imagens descarnadas é o desastre espetacular chamado Russomano, um pedagógico exemplo de que rosto e espetáculo não constituem nem ameaçam o poder. É porque o que eles representam faz sentido e está presente nas vidas dos eleitores que as suas candidaturas não apenas cresceram, como floresceram e apontam para uma inesperada e bem vinda renovação do PT, e justamente no estado de São Paulo, o reduto da hoje crepuscular oposição.
por Katarina Peixoto, na Carta Maior
Prestem atenção, nem que por misericórdia, nestas afirmações: Lula é o grande derrotado das eleições de 2012; o grande vencedor é Eduardo Campos, ele foi até assunto na The Economist; o PT acabou: o julgamento do mensalão pôs um fim à hegemonia que saqueou o estado brasileiro e mergulhou a sociedade num pesadelo de corrupção; você vai querer me dizer que o PT é inocente? Ora veja, para condenar alguém, numa acusação de quadrilha, não se precisa de prova direta e, vale dizer, boato e fofoca têm a mesma eficácia de prova direta. Quantos anos de cadeia para esses corruptos? 40, 15, muito pouco. Vejam, Dilma não pode ser confundida com Lula: o seu governo é medíocre e a sua possibilidade de acumular votos ou apoio não pode depender de um partido que está praticamente derrotado e será destruído, com o julgamento do mensalão. Agora, Aécio entrou de vez na campanha municipal deste ano; Aécio, não um poste qualquer, uma pessoa que nada tem a ver com o jogo, um neófito, esse Márcio Pochmann, por exemplo.
Nenhuma dessas coisas foi inventada por mim. Todas foram ditas, com mais ou menos literalidade, pelos colunistas políticos que se dedicam, segundo falam, a noticiar e comentar os principais “fatos” políticos. A relação semântica entre o que é dito acima e a realidade político-eleitoral que se encerra amanhã, no Brasil, é de pane total.
Uma perspectiva ingênua, crente no sonho de Montesquieu da tripartição dos poderes do estado, poderia argumentar que a independência do judiciário em relação ao andar das coisas no executivo e no legislativo do país explicaria a aparente falta de relação entre esse julgamento e o atual processo eleitoral. Mas se tem uma coisa que ninguém que pretenda respeitar o esclarecimento pode reivindicar, a título de qualquer tentativa de defesa, a estas alturas, é a ingenuidade.
A inocência é o pior dos defeitos que se pode cultivar na luta pelo esclarecimento. Se tem algo de irredutível na experiência de dois mandatos e meio do PT na presidência da república é isso. A Política, como se sabe, habita e contamina o reino que se situa entre a inocência perdida e a delinquência negada. Não é requerido e é mesmo indevido que se espere que monopólios ou veículos de comunicação que emprestam carros a sessões de tortura digam a verdade ou tenham respeito pela realidade.
Monopólio e tortura são propriedades da delinquência. Tampouco é requerido e menos ainda devido que se abrace a delinquência em nome de uma amadurecida não-inocência inventada em contraposição a uma igualmente inventada propriedade angelical que teria estado presente em algum momento do passado do PT ou da esquerda.
Quer dizer, não é a Rede Globo e a Folha de São Paulo que devem ser exigidos e denunciados como delinquentes, enquanto se louva o obscurantismo inventado para combater uma inocência jamais havida. É com isso em mente que faz sentido dizer que é o governo federal, na terceira gestão de um projeto político, o grande vencedor com a sigla partidária do PT, nestas eleições.
E é em São Paulo e em Campinas que essa tese ganha força. É em duas candidaturas oriundas não do PT como partido político, mas das experiências Lula e Dilma, que se torna irredutível o tamanho da vitória que se avizinha. Demorou, mas o Brasil chegou em São Paulo e, neste domingo, as duas maiores cidades do estado de São Paulo e uma das maiores cidades do mundo se aproximam de uma eleição nacional.
Amanhã, o nome do Brasil é São Paulo. E não é justo nem verdadeiro dizer que Lula é o grande vencedor destas duas irredutíveis vitórias políticas, a serem eleitoralmente confirmadas, neste domingo.
Fernando Haddad e Márcio Pochmann podem se tornar prefeitos não porque Lula os escolheu e os pôs lá, como fossem bonecos ou “postes”. Esses dois doutores, oriundos da universidade pública brasileira, são de uma geração política que se tornou dirigente nos governos petistas de Marta (caso de Pochmann) e de Lula.
Haddad se tornou conhecido porque foi um bom ministro da Educação. Pochmann, porque transformou o IPEA e porque, em momento algum, parou de pensar o tamanho dos problemas do país que acompanham ou interpelam os seus avanços.
Haddad é o gestor responsável pela mudança na universidade brasileira e na relação desta com a cidadania. Será preciso décadas ainda para que o impacto das cotas, da ampliação dos campi e do número de vagas nas universidades públicas e do PROUNI seja analisado com o tamanho e a força civilizatória devidos.
Por ora, o que há são dados preliminares e uma mudança de paisagem e de produtividade no ensino e pesquisa universitária brasileira, que poderiam estar melhor, com servidores e professores mais bem remunerados, mas que, de fato, saiu da treva em que o tucanato os tinha afundado.
Pochmann se tornou conhecido por sua atividade intelectual e como pesquisador, sobretudo a partir da presidência bem sucedida no IPEA. E isso, por si só, torna a sua candidatura extraordinária; é como se a República de Platão fosse, de uma maneira a um só tempo promissora e historicizada, instanciada numa candidatura que abraça o líder popular e a atual presidenta e defende como programa de governo “uma cidade do conhecimento”.
Sim, é preciso uma certa misericórdia para escutar ou ler ou assistir à turma que comunica e desinforma a respeito desses fatos. O que a candidatura de Haddad e a de Pochmann representam não é o PT, apenas, não é a esquerda, enquanto tal; eles representam uma experiência de governo: as suas campanhas são campanhas que se estruturam com programas referidos e reivindicados num governo, numa experiência governamental. Lula e Dilma são cabos eleitorais porque eles, os candidatos, trabalharam junto, num governo, isso mesmo, num governo.
Nada nesse processo é trivial e menos ainda comum. Nunca aconteceu algo assim, dessa dimensão, em tão longevo período de estabilidade democrática, dentro das regras do jogo, portanto.
Em São Paulo e em Campinas, o eleitor foi apresentado a dois candidatos do PT que deram rosto a algo que faz sentido nas suas vidas. Assim não fosse, essas candidaturas não se sustentariam.
Uma prova da fragilidade das imagens descarnadas é o desastre espetacular chamado Russomano, um pedagógico exemplo de que rosto e espetáculo não constituem nem ameaçam o poder. É porque o que eles representam faz sentido e está presente nas vidas dos eleitores que as suas candidaturas não apenas cresceram, como floresceram e apontam, hoje, para uma inesperada e bem vinda renovação do PT, e justamente no estado de São Paulo, o reduto da hoje crepuscular oposição.
Neste domingo, o Brasil se chama São Paulo
Em São Paulo e em Campinas, o eleitor foi apresentado a dois candidatos do PT que deram rosto a algo que faz sentido nas suas vidas. Assim não fosse, essas candidaturas não se sustentariam. Uma prova da fragilidade das imagens descarnadas é o desastre espetacular chamado Russomano, um pedagógico exemplo de que rosto e espetáculo não constituem nem ameaçam o poder. É porque o que eles representam faz sentido e está presente nas vidas dos eleitores que as suas candidaturas não apenas cresceram, como floresceram e apontam para uma inesperada e bem vinda renovação do PT, e justamente no estado de São Paulo, o reduto da hoje crepuscular oposição.
por Katarina Peixoto, na Carta Maior
Prestem atenção, nem que por misericórdia, nestas afirmações: Lula é o grande derrotado das eleições de 2012; o grande vencedor é Eduardo Campos, ele foi até assunto na The Economist; o PT acabou: o julgamento do mensalão pôs um fim à hegemonia que saqueou o estado brasileiro e mergulhou a sociedade num pesadelo de corrupção; você vai querer me dizer que o PT é inocente? Ora veja, para condenar alguém, numa acusação de quadrilha, não se precisa de prova direta e, vale dizer, boato e fofoca têm a mesma eficácia de prova direta. Quantos anos de cadeia para esses corruptos? 40, 15, muito pouco. Vejam, Dilma não pode ser confundida com Lula: o seu governo é medíocre e a sua possibilidade de acumular votos ou apoio não pode depender de um partido que está praticamente derrotado e será destruído, com o julgamento do mensalão. Agora, Aécio entrou de vez na campanha municipal deste ano; Aécio, não um poste qualquer, uma pessoa que nada tem a ver com o jogo, um neófito, esse Márcio Pochmann, por exemplo.
Nenhuma dessas coisas foi inventada por mim. Todas foram ditas, com mais ou menos literalidade, pelos colunistas políticos que se dedicam, segundo falam, a noticiar e comentar os principais “fatos” políticos. A relação semântica entre o que é dito acima e a realidade político-eleitoral que se encerra amanhã, no Brasil, é de pane total.
Uma perspectiva ingênua, crente no sonho de Montesquieu da tripartição dos poderes do estado, poderia argumentar que a independência do judiciário em relação ao andar das coisas no executivo e no legislativo do país explicaria a aparente falta de relação entre esse julgamento e o atual processo eleitoral. Mas se tem uma coisa que ninguém que pretenda respeitar o esclarecimento pode reivindicar, a título de qualquer tentativa de defesa, a estas alturas, é a ingenuidade.
A inocência é o pior dos defeitos que se pode cultivar na luta pelo esclarecimento. Se tem algo de irredutível na experiência de dois mandatos e meio do PT na presidência da república é isso. A Política, como se sabe, habita e contamina o reino que se situa entre a inocência perdida e a delinquência negada. Não é requerido e é mesmo indevido que se espere que monopólios ou veículos de comunicação que emprestam carros a sessões de tortura digam a verdade ou tenham respeito pela realidade.
Monopólio e tortura são propriedades da delinquência. Tampouco é requerido e menos ainda devido que se abrace a delinquência em nome de uma amadurecida não-inocência inventada em contraposição a uma igualmente inventada propriedade angelical que teria estado presente em algum momento do passado do PT ou da esquerda.
Quer dizer, não é a Rede Globo e a Folha de São Paulo que devem ser exigidos e denunciados como delinquentes, enquanto se louva o obscurantismo inventado para combater uma inocência jamais havida. É com isso em mente que faz sentido dizer que é o governo federal, na terceira gestão de um projeto político, o grande vencedor com a sigla partidária do PT, nestas eleições.
E é em São Paulo e em Campinas que essa tese ganha força. É em duas candidaturas oriundas não do PT como partido político, mas das experiências Lula e Dilma, que se torna irredutível o tamanho da vitória que se avizinha. Demorou, mas o Brasil chegou em São Paulo e, neste domingo, as duas maiores cidades do estado de São Paulo e uma das maiores cidades do mundo se aproximam de uma eleição nacional.
Amanhã, o nome do Brasil é São Paulo. E não é justo nem verdadeiro dizer que Lula é o grande vencedor destas duas irredutíveis vitórias políticas, a serem eleitoralmente confirmadas, neste domingo.
Fernando Haddad e Márcio Pochmann podem se tornar prefeitos não porque Lula os escolheu e os pôs lá, como fossem bonecos ou “postes”. Esses dois doutores, oriundos da universidade pública brasileira, são de uma geração política que se tornou dirigente nos governos petistas de Marta (caso de Pochmann) e de Lula.
Haddad se tornou conhecido porque foi um bom ministro da Educação. Pochmann, porque transformou o IPEA e porque, em momento algum, parou de pensar o tamanho dos problemas do país que acompanham ou interpelam os seus avanços.
Haddad é o gestor responsável pela mudança na universidade brasileira e na relação desta com a cidadania. Será preciso décadas ainda para que o impacto das cotas, da ampliação dos campi e do número de vagas nas universidades públicas e do PROUNI seja analisado com o tamanho e a força civilizatória devidos.
Por ora, o que há são dados preliminares e uma mudança de paisagem e de produtividade no ensino e pesquisa universitária brasileira, que poderiam estar melhor, com servidores e professores mais bem remunerados, mas que, de fato, saiu da treva em que o tucanato os tinha afundado.
Pochmann se tornou conhecido por sua atividade intelectual e como pesquisador, sobretudo a partir da presidência bem sucedida no IPEA. E isso, por si só, torna a sua candidatura extraordinária; é como se a República de Platão fosse, de uma maneira a um só tempo promissora e historicizada, instanciada numa candidatura que abraça o líder popular e a atual presidenta e defende como programa de governo “uma cidade do conhecimento”.
Sim, é preciso uma certa misericórdia para escutar ou ler ou assistir à turma que comunica e desinforma a respeito desses fatos. O que a candidatura de Haddad e a de Pochmann representam não é o PT, apenas, não é a esquerda, enquanto tal; eles representam uma experiência de governo: as suas campanhas são campanhas que se estruturam com programas referidos e reivindicados num governo, numa experiência governamental. Lula e Dilma são cabos eleitorais porque eles, os candidatos, trabalharam junto, num governo, isso mesmo, num governo.
Nada nesse processo é trivial e menos ainda comum. Nunca aconteceu algo assim, dessa dimensão, em tão longevo período de estabilidade democrática, dentro das regras do jogo, portanto.
Em São Paulo e em Campinas, o eleitor foi apresentado a dois candidatos do PT que deram rosto a algo que faz sentido nas suas vidas. Assim não fosse, essas candidaturas não se sustentariam.
Uma prova da fragilidade das imagens descarnadas é o desastre espetacular chamado Russomano, um pedagógico exemplo de que rosto e espetáculo não constituem nem ameaçam o poder. É porque o que eles representam faz sentido e está presente nas vidas dos eleitores que as suas candidaturas não apenas cresceram, como floresceram e apontam, hoje, para uma inesperada e bem vinda renovação do PT, e justamente no estado de São Paulo, o reduto da hoje crepuscular oposição.
Marco Aurélio Weissheimer: A “raça” petista não foi destruída
27/10/2012 | Copyleft
A grande vitória política que está ao alcance do PT
O PT tem uma grande vitória política ao seu alcance no segundo turno das eleições municipais que ocorre neste domingo. E essa vitória não se resume à possibilidade de uma vitória de Fernando Haddad na maior cidade do país.
No ano em que o conservadorismo e seus braços midiáticos sonhavam com a derrocada do partido, em meio ao julgamento do mensalão, o julgamento do voto popular subjugou o processo que pretendia colocá-lo de joelhos. O PT não só está fazendo a maior votação do país, como renovou seus quadros e está abrindo uma nova possibilidade de futuro para políticas que enfrentam grande resistência.
Marco Aurélio Weissheimer, na Carta Maior
O Partido dos Trabalhadores (PT) tem uma grande vitória política ao seu alcance no segundo turno das eleições municipais que ocorre neste domingo (28). E essa vitória não se resume à possibilidade de uma consagradora vitória de Fernando Haddad em São Paulo.
A sua dimensão maior é de natureza política. E não é nada pequena. Há cerca de quatro meses, lideranças da oposição ao governo federal (se é que ela tem hoje nomes que mereçam esse título) e a maioria dos colunistas políticos dos jornalões e grandes redes de comunicação apostavam que o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) destroçaria o PT nas eleições municipais.
Numa curiosa coincidência, o processo no Supremo adequou-se ao calendário eleitoral, especialmente no primeiro turno. A pressão era intensa e permanente para que o julgamento fosse concluído dentro do calendário eleitoral.
A frustração dessa expectativa foi total. O PT foi o partido mais votado no país, venceu 626 prefeituras (12% a mais do que em 2008), somando mais de 17 milhões de votos. Além disso, aumentou em 24% o número de vereadores e vereadoras, que chegou a 5.164. E levou 22 candidatos para disputar o segundo turno. Mas esse êxito não se resume aos números.
O saldo político é muito mais significativo. Essas foram as eleições realizadas sob o contexto do “maior julgamento da história do Brasil”, como repetiram em uníssono colunistas políticos e lideranças da oposição.
Ironicamente, o julgamento das urnas talvez seja, de fato, um dos mais impactantes da história do país, fortalecendo o projeto do partido que comanda a coalizão que governa o país há cerca de dez anos e impondo uma derrota categórica ao principal projeto político adversário representado até aqui pelo PSDB, seu fiel escudeiro DEM e pequeno elenco.
E essa derrota, é importante destacar, tem um caráter programático. É a derrota de uma agenda para o Brasil e a vitória do programa que vem sendo implementado na última década com ampla aprovação popular. Não é casual, portanto, que a oposição já comece a flertar com integrantes da própria base de apoio do governo federal numa tentativa de cooptar novos aliados para seu projeto que faz água por todos os lados.
Esse conjunto de fatores indica que o principal vitorioso nessa eleição não é nenhuma liderança individual, mas sim um partido que conseguiu sobreviver a um terremoto político, reelegeu seu projeto em nível nacional duas vezes e agora, como se não bastasse tudo isso, renova suas lideranças com quadros dirigentes que aliam capacidade intelectual com qualidade política.
Independente do resultado das urnas neste domingo, nomes como Fernando Haddad, Márcio Pochmann e Elmano de Freitas já representam a cara de um novo PT, fortalecido pela tempestade pela qual passou, pelas experiências de governo e, principalmente, pela possibilidade de futuro.
Essa possibilidade de futuro é representada por um conjunto de políticas que enfrentam grande resistência por parte do conservadorismo brasileiro: Reforma Política, nova regulamentação para o setor de comunicação, colocar a agenda ambiental no centro do debate sobre o padrão de desenvolvimento que queremos, fazer avançar a reforma agrária, fazer a educação pública brasileira dar um salto de qualidade, recuperar a ideia do Orçamento Participativo para aprofundar a democracia e abrir mais o Estado à participação cidadã, acelerar a integração política, econômica e cultural sulamericana, entre outras questões.
A “raça” petista não só não foi destruída, como sonhavam algumas vetustas lideranças oposicionistas que despontaram para o anonimato, como sai agora fortalecida no final do ano que era apontado como o do “fim do mundo”.
Mas as vitórias quantitativas do PT dependem de algumas condições para se confirmarem como vitórias políticas qualitativas. Uma delas diz respeito à vida orgânica cotidiana do partido que deve ser um espaço de pensamento e organização social, com a participação regular dos melhores quadros pensantes do país.
Uma das razões dos sucessos eleitorais do PT, que a oposição político-midiática teima em não reconhecer (para seu azar) é o profundo enraizamento social que o partido atingiu no país; a famosa capilaridade que faz com que o PT seja a principal referência partidária brasileira.
Esse é um capital político acumulado extraordinário que pode ser multiplicado se não for usado apenas como espaço eleitoral, mas, fundamentalmente, como um espaço de defesa da democracia e do interesse público, de discussão do Brasil e da construção de uma sociedade que supere o paradigma mercantilista que empobrece as relações humanas, destrói a natureza e privatiza a vida e o saber.
A militância petista tem todos os motivos do mundo para estar orgulhosa e esperançosa neste final de ano. Afinal de contas, o julgamento do voto popular subjugou o processo que pretendia colocar o partido e sua principal liderança, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de joelhos.
Não conseguiram. Este é, obviamente, um texto otimista que não está considerando os inúmeros problemas – organizativos e programáticos – que precisam ser enfrentados no PT, assim como nos demais partidos da esquerda brasileira.
Mas esse otimismo, mais do que justificável, é a expressão da voz do povo brasileiro que sai das urnas mais uma vez. A nossa democracia tem muito o que avançar, os problemas sociais ainda são grandes, mas o aprendizado político desses últimos anos abre uma extraordinária possibilidade de futuro. Que o PT e seus aliados tenham a sabedoria de ouvir a voz que sai das urnas.
É uma voz de apoio, de sustentação, mas é também uma voz que quer avançar mais, participar mais e viver uma vida com mais orgulho e ousadia.
A grande vitória política que está ao alcance do PT
O PT tem uma grande vitória política ao seu alcance no segundo turno das eleições municipais que ocorre neste domingo. E essa vitória não se resume à possibilidade de uma vitória de Fernando Haddad na maior cidade do país.
No ano em que o conservadorismo e seus braços midiáticos sonhavam com a derrocada do partido, em meio ao julgamento do mensalão, o julgamento do voto popular subjugou o processo que pretendia colocá-lo de joelhos. O PT não só está fazendo a maior votação do país, como renovou seus quadros e está abrindo uma nova possibilidade de futuro para políticas que enfrentam grande resistência.
Marco Aurélio Weissheimer, na Carta Maior
O Partido dos Trabalhadores (PT) tem uma grande vitória política ao seu alcance no segundo turno das eleições municipais que ocorre neste domingo (28). E essa vitória não se resume à possibilidade de uma consagradora vitória de Fernando Haddad em São Paulo.
A sua dimensão maior é de natureza política. E não é nada pequena. Há cerca de quatro meses, lideranças da oposição ao governo federal (se é que ela tem hoje nomes que mereçam esse título) e a maioria dos colunistas políticos dos jornalões e grandes redes de comunicação apostavam que o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) destroçaria o PT nas eleições municipais.
Numa curiosa coincidência, o processo no Supremo adequou-se ao calendário eleitoral, especialmente no primeiro turno. A pressão era intensa e permanente para que o julgamento fosse concluído dentro do calendário eleitoral.
A frustração dessa expectativa foi total. O PT foi o partido mais votado no país, venceu 626 prefeituras (12% a mais do que em 2008), somando mais de 17 milhões de votos. Além disso, aumentou em 24% o número de vereadores e vereadoras, que chegou a 5.164. E levou 22 candidatos para disputar o segundo turno. Mas esse êxito não se resume aos números.
O saldo político é muito mais significativo. Essas foram as eleições realizadas sob o contexto do “maior julgamento da história do Brasil”, como repetiram em uníssono colunistas políticos e lideranças da oposição.
Ironicamente, o julgamento das urnas talvez seja, de fato, um dos mais impactantes da história do país, fortalecendo o projeto do partido que comanda a coalizão que governa o país há cerca de dez anos e impondo uma derrota categórica ao principal projeto político adversário representado até aqui pelo PSDB, seu fiel escudeiro DEM e pequeno elenco.
E essa derrota, é importante destacar, tem um caráter programático. É a derrota de uma agenda para o Brasil e a vitória do programa que vem sendo implementado na última década com ampla aprovação popular. Não é casual, portanto, que a oposição já comece a flertar com integrantes da própria base de apoio do governo federal numa tentativa de cooptar novos aliados para seu projeto que faz água por todos os lados.
Esse conjunto de fatores indica que o principal vitorioso nessa eleição não é nenhuma liderança individual, mas sim um partido que conseguiu sobreviver a um terremoto político, reelegeu seu projeto em nível nacional duas vezes e agora, como se não bastasse tudo isso, renova suas lideranças com quadros dirigentes que aliam capacidade intelectual com qualidade política.
Independente do resultado das urnas neste domingo, nomes como Fernando Haddad, Márcio Pochmann e Elmano de Freitas já representam a cara de um novo PT, fortalecido pela tempestade pela qual passou, pelas experiências de governo e, principalmente, pela possibilidade de futuro.
Essa possibilidade de futuro é representada por um conjunto de políticas que enfrentam grande resistência por parte do conservadorismo brasileiro: Reforma Política, nova regulamentação para o setor de comunicação, colocar a agenda ambiental no centro do debate sobre o padrão de desenvolvimento que queremos, fazer avançar a reforma agrária, fazer a educação pública brasileira dar um salto de qualidade, recuperar a ideia do Orçamento Participativo para aprofundar a democracia e abrir mais o Estado à participação cidadã, acelerar a integração política, econômica e cultural sulamericana, entre outras questões.
A “raça” petista não só não foi destruída, como sonhavam algumas vetustas lideranças oposicionistas que despontaram para o anonimato, como sai agora fortalecida no final do ano que era apontado como o do “fim do mundo”.
Mas as vitórias quantitativas do PT dependem de algumas condições para se confirmarem como vitórias políticas qualitativas. Uma delas diz respeito à vida orgânica cotidiana do partido que deve ser um espaço de pensamento e organização social, com a participação regular dos melhores quadros pensantes do país.
Uma das razões dos sucessos eleitorais do PT, que a oposição político-midiática teima em não reconhecer (para seu azar) é o profundo enraizamento social que o partido atingiu no país; a famosa capilaridade que faz com que o PT seja a principal referência partidária brasileira.
Esse é um capital político acumulado extraordinário que pode ser multiplicado se não for usado apenas como espaço eleitoral, mas, fundamentalmente, como um espaço de defesa da democracia e do interesse público, de discussão do Brasil e da construção de uma sociedade que supere o paradigma mercantilista que empobrece as relações humanas, destrói a natureza e privatiza a vida e o saber.
A militância petista tem todos os motivos do mundo para estar orgulhosa e esperançosa neste final de ano. Afinal de contas, o julgamento do voto popular subjugou o processo que pretendia colocar o partido e sua principal liderança, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de joelhos.
Não conseguiram. Este é, obviamente, um texto otimista que não está considerando os inúmeros problemas – organizativos e programáticos – que precisam ser enfrentados no PT, assim como nos demais partidos da esquerda brasileira.
Mas esse otimismo, mais do que justificável, é a expressão da voz do povo brasileiro que sai das urnas mais uma vez. A nossa democracia tem muito o que avançar, os problemas sociais ainda são grandes, mas o aprendizado político desses últimos anos abre uma extraordinária possibilidade de futuro. Que o PT e seus aliados tenham a sabedoria de ouvir a voz que sai das urnas.
É uma voz de apoio, de sustentação, mas é também uma voz que quer avançar mais, participar mais e viver uma vida com mais orgulho e ousadia.
Por que Haddad será eleito
Artigo publicado em 27/10/2012 no portal Carta Maior
Tempos novos pedem homens novos. Estas eleições são as primeiras que se disputam sob a vigência da Ficha Limpa. E, ao contrário do que muitos temiam, o julgamento da Ação 470, pelo STF, em nada influiu sobre o comportamento dos eleitores que estão aprendendo, sim, a votar de acordo com os seus interesses e os de suas comunidades.
Mauro Santayana
A menos que haja um terremoto de oito pontos na escala Richter, ou os céus derramem de novo o dilúvio – e desta vez só sobre São Paulo - Fernando Haddad deverá ser eleito hoje prefeito da maior cidade do Hemisfério Sul.
O ex-ministro da Educação não é ainda uma figura carismática da política, mas sendo homem jovem, não lhe foi difícil comunicar-se com a população. Homem de boa formação, soube dialogar com os auditórios de classe média e, não sendo de postura arrogante, tampouco teve dificuldades em conversar com os que sofrem na periferia. Além disso, a candidatura de seu adversário, fora outras dificuldades, arrastava o fardo da administração Kassab. Os paulistanos queriam mudança.
A cidade de São Paulo é, em si mesma, realidade política própria – pela densa população, pela identidade cultural, e pela economia que, há quase cem anos, é a mais importante da federação. Os poderes de fato da grande cidade raciocinam com pragmatismo e, em certo momento da campanha do primeiro turno, perceberam que não deviam ver o candidato do PT como ameaça aos seus interesses. Contra os seus interesses, sim, seria a eventual vitória de Russomano, comparável a uma caixa preta indevassável.
É certo que esses poderes não decidem, por eles mesmos, uma eleição desse porte, mas ao reduzirem seu apoio a Serra – que já iniciara a corrida com os pés amarrados a uma rejeição pesada – favoreceram, de alguma maneira o candidato do PT. Essa postura se deve à circunstância de que, nas duas vezes em que o Partido dos Trabalhadores administrou a cidade – com Luísa Erundina e com Marta Suplicy – seu desempenho foi excelente. Com todos os problemas crônicos da cidade, que se explicam no mau planejamento do passado e a conseqüente expansão urbana desordenada, e a manifestação aguda dessas dificuldades - sobretudo com as enchentes, apagões e violência -, o PT agiu com zelo e prudência quando governou a capital.
Essa prudência e esse zelo contrastam com os últimos oito anos de governo dos tucanos, que transformaram São Paulo em uma cidade inabitável, conforme denunciam os mais conhecidos e respeitáveis intelectuais brasileiros, que redigiram e assinaram o manifesto em favor de Haddad - que pode ser lido nesta Carta Maior. Como se sabe, e o Manifesto destaca, o programa de governo de Haddad nasceu dos encontros com a população e com ela foi discutido exaustivamente. Seu propósito é o de devolver São Paulo ao humanismo e ao sentimento de solidariedade de todos para com todos os seus habitantes.
Esse passado a ser corrigido, somado às condições conjunturais da política, deu impulso à candidatura proposta por Lula. Houve também o convencimento político de Marta e de Erundina, de que não podiam fazer da presença do tempo de televisão de Maluf a razão para entregar a Serra a prefeitura. As duas engoliram em seco o que lhes pareceu demasia, e ajudaram a campanha, exatamente ali onde seus conselhos são mais ouvidos: na periferia.
Tempos novos pedem homens novos. Estas eleições são as primeiras que se disputam sob a vigência da Ficha Limpa. E, ao contrário do que muitos temiam, o julgamento da Ação 470, pelo STF, em nada influiu sobre o comportamento dos eleitores. Em todos os lugares, em que ganhou e perdeu e em que ganhará ou perderá hoje, o PT esteve e está sujeito ao seu desempenho próprio na circunscrição eleitoral em questão. Os eleitores, ao contrário do que, de um lado e do outro, podem pensar candidatos e partidos, está, sim, aprendendo a votar de acordo com os seus interesses e os interesses da comunidade.
Por tudo isso, pela sua gestão como Ministro da Educação, em que atuou decididamente para levar os pobres à Universidade, e mais o prestígio de Lula e Dilma, o que não é pouco, Haddad deve ganhar, e com folga, as eleições de hoje em São Paulo.
O ex-ministro da Educação não é ainda uma figura carismática da política, mas sendo homem jovem, não lhe foi difícil comunicar-se com a população. Homem de boa formação, soube dialogar com os auditórios de classe média e, não sendo de postura arrogante, tampouco teve dificuldades em conversar com os que sofrem na periferia. Além disso, a candidatura de seu adversário, fora outras dificuldades, arrastava o fardo da administração Kassab. Os paulistanos queriam mudança.
A cidade de São Paulo é, em si mesma, realidade política própria – pela densa população, pela identidade cultural, e pela economia que, há quase cem anos, é a mais importante da federação. Os poderes de fato da grande cidade raciocinam com pragmatismo e, em certo momento da campanha do primeiro turno, perceberam que não deviam ver o candidato do PT como ameaça aos seus interesses. Contra os seus interesses, sim, seria a eventual vitória de Russomano, comparável a uma caixa preta indevassável.
É certo que esses poderes não decidem, por eles mesmos, uma eleição desse porte, mas ao reduzirem seu apoio a Serra – que já iniciara a corrida com os pés amarrados a uma rejeição pesada – favoreceram, de alguma maneira o candidato do PT. Essa postura se deve à circunstância de que, nas duas vezes em que o Partido dos Trabalhadores administrou a cidade – com Luísa Erundina e com Marta Suplicy – seu desempenho foi excelente. Com todos os problemas crônicos da cidade, que se explicam no mau planejamento do passado e a conseqüente expansão urbana desordenada, e a manifestação aguda dessas dificuldades - sobretudo com as enchentes, apagões e violência -, o PT agiu com zelo e prudência quando governou a capital.
Essa prudência e esse zelo contrastam com os últimos oito anos de governo dos tucanos, que transformaram São Paulo em uma cidade inabitável, conforme denunciam os mais conhecidos e respeitáveis intelectuais brasileiros, que redigiram e assinaram o manifesto em favor de Haddad - que pode ser lido nesta Carta Maior. Como se sabe, e o Manifesto destaca, o programa de governo de Haddad nasceu dos encontros com a população e com ela foi discutido exaustivamente. Seu propósito é o de devolver São Paulo ao humanismo e ao sentimento de solidariedade de todos para com todos os seus habitantes.
Esse passado a ser corrigido, somado às condições conjunturais da política, deu impulso à candidatura proposta por Lula. Houve também o convencimento político de Marta e de Erundina, de que não podiam fazer da presença do tempo de televisão de Maluf a razão para entregar a Serra a prefeitura. As duas engoliram em seco o que lhes pareceu demasia, e ajudaram a campanha, exatamente ali onde seus conselhos são mais ouvidos: na periferia.
Tempos novos pedem homens novos. Estas eleições são as primeiras que se disputam sob a vigência da Ficha Limpa. E, ao contrário do que muitos temiam, o julgamento da Ação 470, pelo STF, em nada influiu sobre o comportamento dos eleitores. Em todos os lugares, em que ganhou e perdeu e em que ganhará ou perderá hoje, o PT esteve e está sujeito ao seu desempenho próprio na circunscrição eleitoral em questão. Os eleitores, ao contrário do que, de um lado e do outro, podem pensar candidatos e partidos, está, sim, aprendendo a votar de acordo com os seus interesses e os interesses da comunidade.
Por tudo isso, pela sua gestão como Ministro da Educação, em que atuou decididamente para levar os pobres à Universidade, e mais o prestígio de Lula e Dilma, o que não é pouco, Haddad deve ganhar, e com folga, as eleições de hoje em São Paulo.
Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.
Com direita em crise, mídia vira partido político
Monopólios midiáticos na América Latina
Por Fernando Arellano Ortíz
Tradução: Adital
Publicado em 25/10/2012 no Escrevinhador
“Não há erro: os meios de comunicação simplesmente são grandes conglomerados empresariais que têm interesses econômicos e políticos. Na América Latina, os monopólios midiáticos têm um poder fenomenal que vêm cumprindo na função de substituir os partidos políticos de direita que caíram em descrédito e que não têm capacidade de chamar a atenção nem a vontade dos setores conservadores da sociedade. Assim o politólogo e cientista social argentino Atilio Boron caracteriza a denominada canalha midiática.
Nesse sentido, explica, “cumpre-se o que muito bem profetizou Gramsci há quase um século, quando disse que diante da ausência de organizações da direita política, os meios de comunicação, os grandes diários, assumem a representação de seus interesses; e isso está acontecendo na América Latina. Em praticamente todos os países da região, os conglomerados midiáticos converteram-se em “operadores políticos.
A Crise do Capitalismo e o triunfo de Chávez
Boron, que dispensa apresentação por ser um importante referente da teoria política e das ciências sociais em Iberoamérica, foi um dos expositores principais do VI Encontro Internacional de Economia Política e Direitos Humanos, organizado pela Universidad Popular Madres de la Plaza de Mayo, que aconteceu em Buenos Aires, entre os dias 4 e 6 de outubro.
Tópicos como a crise estrutural do capitalismo, o fenômeno da manipulação dos monopólios midiáticos e o que significa para a América Latina o triunfo de Hugo Chávez foram tratados com profundidade por esse destacado politólogo, sociólogo e investigador social, doutorado em Ciências políticas pela Universidade de Harvard e, atualmente, diretor do Programa Latino-americano de Educação a Distância em Ciências Sociais do Centro Cultural da Cooperação Floreal Gorini, na capital argentina.
Para aprofundar sobre alguns desses temas, o Observatorio Sociopolítico Latinoamericano teve a oportunidade de entrevistá-lo no final de sua participação em dito fórum acadêmico internacional.
Rumo a um projeto pós-capitalista
No desenvolvimento de sua exposição no encontro da Universidad Popular de Madres de la Plaza de Mayo, Boron analisou o contexto da crise capitalista.
“Hoje em dia é impossível referir-se à crise e à saída da mesma sem falar do petróleo, da água e das questões meio ambientais. Essa é uma crise estrutural e não produto de uma má administração dos bancos das hipotecas subprime.
Recordou que, recentemente, foram apresentadas propostas por parte dos Prêmios Nobel de Economia para tornar mais suave a débâcle capitalista. Uma, a esboçada por Paul Krugman, que propõe revitalizar o gasto público. O problema é que os Estados Unidos estão quebrados e o nível de endividamento das famílias nos Estados Unidos equivale a 150% dos ingressos anuais. “Krugman propõe dar crédito ao Estado para que estimule a economia. Porém, os Estados Unidos não têm dinheiro porque decidiram salvar os bancos.
A outra proposta é de Amartya Sem, que analisa a situação do capitalismo como uma crise de confiança e é muito difícil restabelecê-la entre os poupadores e os banqueiros devido aos antecedentes desses últimos. Por isso, essas não deixam de ser “pseudo explicações que não levam à questão de fundo. Não explicam porque caem os índices do PIB e sobem as bolsas. Ambos índices estariam desvinculados e as bolsas crescem porque os governos injetaram moeda ao sistema financeiro.
A crise capitalista serviu para acumular riqueza em poucas mãos, uma vez que “o que os democratas capitalistas fizeram no mundo desenvolvido foi salvar os banqueiros, não os endividados, ou seja, as vítimas.
Exemplificou com as seguintes cifras: enquanto o ingresso médio de uma família nos Estados Unidos é de 50.000 dólares ao ano, o daqueles de origem latina é de 37.000 e o de uma família negra é de 32.000, o diretor executivo do Bank of America, resgatado, cobrou um salário de 29 milhões de dólares.
Então, é evidente que cada vez mais há uma tendência mais regressiva de acumular riqueza em poucas mãos. Em trinta anos, o ingresso dos assalariados foi incrementado em 18% e o dos mais ricos cresceu 238%.
“No capitalismo desenvolvido houve uma mutação e os governos democráticos transformaram-se em plutocracias, governos ricos. Porém, além disso, “o capitalismo se baseia na apropriação seletiva dos recursos.
Por isso, citando o economista egípcio Samir Amin, Boron afirma sem medo que “não há saída dentro do capitalismo.
Como alternativa, Boron sustenta que “hoje, pode-se pensar em um salto para o modelo pós-capitalista. Há algo que pode ser feito até que apareçam os sujeitos sociais que darão o tiro de misericórdia no capitalismo. O que se pode fazer é desmercantilizar tudo o que o capitalismo mercantilizou: a saúde, a economia, a educação. Assim, estaremos em condições de ver o amanhecer de um mundo mais justo e mais humano.
A reeleição na Venezuela
Sobre a matriz de opinião que os monopólios midiáticos da direita têm tentado impor no sentido de que a reeleição do presidente Chávez é um sintoma de que ele quer se perpetuar no poder, a análise de Boron foi contundente:
“Há um grau de hipocrisia enorme nesse tema, porque os mesmos que se preocupam com o fato de Chávez estar por 20 anos no governo, aplaudiam fervorosamente a Helmut Kohl, que permaneceu no poder por 18 anos, na Alemanha; ou Felipe González, por 14 anos, na Espanha; ou Margaret Thatcher, por 12 anos, na Inglaterra.
“Há um argumento racista que diz que somos uma raça de corruptos e imbecis; que não podemos deixar que as pessoas mantenham-se muito tempo no poder; ou há uma conveniência política, que é o que acontece ao tentarem limar as perspectivas de poder de líderes políticos que não são de seu agrado. Agora, se Chávez instaurasse uma dinastia onde seu filho e seu neto herdassem o poder, eu estaria em desacordo. Porém, o que Chávez faz é dizer ao povo que eleja; e, em âmbito nacional, por um período de 13 anos, convocou o povo venezuelano para 15 eleições, das quais ganhou 14 e perdeu uma por menos de um ponto; e, rapidamente, reconheceu sua derrota. Então, não está dito em nenhum lugar serio da teoria democrática que tem que haver alternância de lideranças, na medida que essa liderança seja ratificada em eleições limpas e pela soberania popular.
Confira a entrevista:
Hoje, no debate da teoria política, fala-se de “pósdemocracia, para significar o esgotamento dos partidos políticos, a irrupção dos movimentos sociais e a incidência dos meios de comunicação na opinião pública. Que alcance você dá a esse novo conceito?
Eu analiso como uma expressão da capitulação do pensamento burguês que, em uma determinada fase do desenvolvimento histórico do capitalismo, fundamentalmente a partir do final da I Guerra Mundial, apropriou-se de uma bandeira -que era a da democracia- e a assumiu. De alguma maneira, alguns setores da esquerda consentiram nisso. Por quê? Bom, porque estávamos um pouco na defensiva e, além disso, o capitalismo havia feito uma série de mudanças muito importantes. Por isso, a ideia de democracia ficou como se fosse uma ideia própria da tradição liberal burguesa, apesar de que nunca houve um pensador dessa corrente política que fizesse uma apologia do regime democrático. Estudavam sobre isso, possivelmente, a partir de Thorbecke ou de John Stuart Mill; porém, nunca propunham um regime democrático; isso vem da tradição socialista e marxista. No entanto, apropriaram-se dessa ideia; passaram todo o século XX atualizando-a. Agora, dadas as novas contradições do capitalismo e ao fato de que as grandes empresas assumiram a concepção democrática, a corromperam e a desvirtuaram até o ponto de torná-la irreconhecível, perceberam que não tem sentido continuar falando de democracia. Então, utilizam o discurso resignado que diz que o melhor da vida democrática já passou; um pouco a análise de Colin Crouch: o que resta agora é o aborrecimento, a resignação, o domínio a cargo das grandes transnacionais; os mercados sequestraram a democracia e, portanto, temos que nos acostumar a viver em um mundo pós-democrático. Nós, como socialistas, e, mais, como marxistas jamais podemos aceitar essa ideia. Creio que a democracia é a culminação de um projeto socialista, da socialização da riqueza, da cultura e do poder. Porém, para o pensamento burguês, a democracia é uma conveniência ocasional que durou uns 80 ou 90 anos; depois, decidiram livrar-se dela.
Mesmo em uma situação anômala mundial e levando-se em conta que a propriedade dos grandes meios de comunicação está concentrada em uns poucos monopólios do grande capital, como você analisa o fenômeno da canalha midiática na América Latina? Parece que, paulatinamente, vão perdendo a credibilidade…?
O que bem qualificas como canalha midiática tem um poder fenomenal, que vem substituindo os partidos políticos da direita que caíram no descrédito e que não têm capacidade de prender a atenção nem a vontade dos setores conservadores da sociedade. Nesse sentido, cumpre-se o que, Gramsci muito bem profetizou há quase um século, quando disse que diante da ausência de organizações da direita política, os meios de comunicação, os grandes diários, assumem a representação de seus interesses e isso está acontecendo na América Latina. Em alguns países, a direita conserva certa capacidade de expressão orgânica, creio que é o caso da Colômbia; porém, na Argentina, não, porque nesse país não existem dois partidos, como o Liberal e o Conservador colombianos; e o mesmo acontece no Uruguai e no Brasil. O caso colombiano revela a sobrevivência de organizações clássicas do século XIX da direita que se mantiveram incólumes ao longo de 150 anos. É parte do anacronismo da vida política colombiana que se expressa através de duas formações políticas decimonônicas [do século XIX], quando a sociedade colombiana está muito mais evoluída. É uma sociedade que tem uma capacidade de expressão através de diferentes organizações, mobilizações e iniciativas populares que não encontram eco no caráter absolutamente arcaico do sistema de partidos legais na Colômbia.
Com essa descrição que encaixa perfeitamente na realidade política colombiana, o que poderíamos falar, então de seus meios de comunicação…
Os meios de comunicação naqueles países em que os partidos desapareceram ou debilitaram-se são o substituto funcional dos setores de direita.
O que significa para a América Latina o triunfo do presidente venezuelano Hugo Chávez?
Significa continuar em uma senda que se iniciou há 13 anos, um caminho que, progressivamente, ocasionado algumas derrotas muito significativas ao imperialismo norte-americano na região, entre elas, a mais importante, a derrota do projeto da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), que era a atualização da Doutrina Monroe para o século XXI e isso foi varrido basicamente pela enorme capacidade de Chávez de formar uma coalizão com presidentes que, não sendo propriamente de esquerda, eram sensíveis a um projeto progressista, como poderia ser o caso de Lula, no Brasil e de Néstor Kirchner, na Argentina. Ou seja, de alguma maneira, Chávez foi o marechal de campo na batalha contra o imperialismo; é um homem que tem a visão geopolítica estratégica continental que ninguém mais tem na América do Sul. O outro que tem essa mesma visão é Fidel Castro; porém, ele já não é chefe de Estado, apesar de que eu sempre digo que o líder cubano é o grande estrategista da luta pela segunda e definitiva independência, enquanto que Hugo Chávez é o que leva as grandes ideias aos campos de batalha, e, com isso, avançamos muito. Inclusive, agora, com a entrada da Venezuela ao Mercosul, conseguiu-se criar uma espécie de blindagem contra tentativas de golpe de Estado. Caso a Venezuela permanecesse isolada, considerado um Estado paria, teria sido presa muito mais fácil da direita desse país e do império norte-americano. Agora, não será tão fácil.
Você vê algumas nuvens cinzentas no horizonte do processo revolucionário da Venezuela?
Creio que sim, porque a direita é muito poderosa na América Latina e tem capacidade de enganar as pessoas. E os grandes meios de comunicação têm a capacidade de manipular, enganar, deformar a opinião pública; vemos isso muito claramente na Colômbia. Boa parte dos colombianos compraram o bilhete da Segurança Democrática com uma ingenuidade, como aqui na Argentina compramos o bilhete de ganhar a Guerra das Malvinas. Portanto, temos que levar em consideração que, sim, existem nuvens no horizonte porque o imperialismo não ficará de braços cruzados e tentará fazer algo como, por exemplo, impulsionar uma tentativa de sublevação popular, tentar desestabilizar o governo de Chávez e derrubá-lo.
Buenos Aires, octubre de 2012.
Por Fernando Arellano Ortíz
Tradução: Adital
Publicado em 25/10/2012 no Escrevinhador
“Não há erro: os meios de comunicação simplesmente são grandes conglomerados empresariais que têm interesses econômicos e políticos. Na América Latina, os monopólios midiáticos têm um poder fenomenal que vêm cumprindo na função de substituir os partidos políticos de direita que caíram em descrédito e que não têm capacidade de chamar a atenção nem a vontade dos setores conservadores da sociedade. Assim o politólogo e cientista social argentino Atilio Boron caracteriza a denominada canalha midiática.
Nesse sentido, explica, “cumpre-se o que muito bem profetizou Gramsci há quase um século, quando disse que diante da ausência de organizações da direita política, os meios de comunicação, os grandes diários, assumem a representação de seus interesses; e isso está acontecendo na América Latina. Em praticamente todos os países da região, os conglomerados midiáticos converteram-se em “operadores políticos.
A Crise do Capitalismo e o triunfo de Chávez
Boron, que dispensa apresentação por ser um importante referente da teoria política e das ciências sociais em Iberoamérica, foi um dos expositores principais do VI Encontro Internacional de Economia Política e Direitos Humanos, organizado pela Universidad Popular Madres de la Plaza de Mayo, que aconteceu em Buenos Aires, entre os dias 4 e 6 de outubro.
Tópicos como a crise estrutural do capitalismo, o fenômeno da manipulação dos monopólios midiáticos e o que significa para a América Latina o triunfo de Hugo Chávez foram tratados com profundidade por esse destacado politólogo, sociólogo e investigador social, doutorado em Ciências políticas pela Universidade de Harvard e, atualmente, diretor do Programa Latino-americano de Educação a Distância em Ciências Sociais do Centro Cultural da Cooperação Floreal Gorini, na capital argentina.
Para aprofundar sobre alguns desses temas, o Observatorio Sociopolítico Latinoamericano teve a oportunidade de entrevistá-lo no final de sua participação em dito fórum acadêmico internacional.
Rumo a um projeto pós-capitalista
No desenvolvimento de sua exposição no encontro da Universidad Popular de Madres de la Plaza de Mayo, Boron analisou o contexto da crise capitalista.
“Hoje em dia é impossível referir-se à crise e à saída da mesma sem falar do petróleo, da água e das questões meio ambientais. Essa é uma crise estrutural e não produto de uma má administração dos bancos das hipotecas subprime.
Recordou que, recentemente, foram apresentadas propostas por parte dos Prêmios Nobel de Economia para tornar mais suave a débâcle capitalista. Uma, a esboçada por Paul Krugman, que propõe revitalizar o gasto público. O problema é que os Estados Unidos estão quebrados e o nível de endividamento das famílias nos Estados Unidos equivale a 150% dos ingressos anuais. “Krugman propõe dar crédito ao Estado para que estimule a economia. Porém, os Estados Unidos não têm dinheiro porque decidiram salvar os bancos.
A outra proposta é de Amartya Sem, que analisa a situação do capitalismo como uma crise de confiança e é muito difícil restabelecê-la entre os poupadores e os banqueiros devido aos antecedentes desses últimos. Por isso, essas não deixam de ser “pseudo explicações que não levam à questão de fundo. Não explicam porque caem os índices do PIB e sobem as bolsas. Ambos índices estariam desvinculados e as bolsas crescem porque os governos injetaram moeda ao sistema financeiro.
A crise capitalista serviu para acumular riqueza em poucas mãos, uma vez que “o que os democratas capitalistas fizeram no mundo desenvolvido foi salvar os banqueiros, não os endividados, ou seja, as vítimas.
Exemplificou com as seguintes cifras: enquanto o ingresso médio de uma família nos Estados Unidos é de 50.000 dólares ao ano, o daqueles de origem latina é de 37.000 e o de uma família negra é de 32.000, o diretor executivo do Bank of America, resgatado, cobrou um salário de 29 milhões de dólares.
Então, é evidente que cada vez mais há uma tendência mais regressiva de acumular riqueza em poucas mãos. Em trinta anos, o ingresso dos assalariados foi incrementado em 18% e o dos mais ricos cresceu 238%.
“No capitalismo desenvolvido houve uma mutação e os governos democráticos transformaram-se em plutocracias, governos ricos. Porém, além disso, “o capitalismo se baseia na apropriação seletiva dos recursos.
Por isso, citando o economista egípcio Samir Amin, Boron afirma sem medo que “não há saída dentro do capitalismo.
Como alternativa, Boron sustenta que “hoje, pode-se pensar em um salto para o modelo pós-capitalista. Há algo que pode ser feito até que apareçam os sujeitos sociais que darão o tiro de misericórdia no capitalismo. O que se pode fazer é desmercantilizar tudo o que o capitalismo mercantilizou: a saúde, a economia, a educação. Assim, estaremos em condições de ver o amanhecer de um mundo mais justo e mais humano.
A reeleição na Venezuela
Sobre a matriz de opinião que os monopólios midiáticos da direita têm tentado impor no sentido de que a reeleição do presidente Chávez é um sintoma de que ele quer se perpetuar no poder, a análise de Boron foi contundente:
“Há um grau de hipocrisia enorme nesse tema, porque os mesmos que se preocupam com o fato de Chávez estar por 20 anos no governo, aplaudiam fervorosamente a Helmut Kohl, que permaneceu no poder por 18 anos, na Alemanha; ou Felipe González, por 14 anos, na Espanha; ou Margaret Thatcher, por 12 anos, na Inglaterra.
“Há um argumento racista que diz que somos uma raça de corruptos e imbecis; que não podemos deixar que as pessoas mantenham-se muito tempo no poder; ou há uma conveniência política, que é o que acontece ao tentarem limar as perspectivas de poder de líderes políticos que não são de seu agrado. Agora, se Chávez instaurasse uma dinastia onde seu filho e seu neto herdassem o poder, eu estaria em desacordo. Porém, o que Chávez faz é dizer ao povo que eleja; e, em âmbito nacional, por um período de 13 anos, convocou o povo venezuelano para 15 eleições, das quais ganhou 14 e perdeu uma por menos de um ponto; e, rapidamente, reconheceu sua derrota. Então, não está dito em nenhum lugar serio da teoria democrática que tem que haver alternância de lideranças, na medida que essa liderança seja ratificada em eleições limpas e pela soberania popular.
Confira a entrevista:
Hoje, no debate da teoria política, fala-se de “pósdemocracia, para significar o esgotamento dos partidos políticos, a irrupção dos movimentos sociais e a incidência dos meios de comunicação na opinião pública. Que alcance você dá a esse novo conceito?
Eu analiso como uma expressão da capitulação do pensamento burguês que, em uma determinada fase do desenvolvimento histórico do capitalismo, fundamentalmente a partir do final da I Guerra Mundial, apropriou-se de uma bandeira -que era a da democracia- e a assumiu. De alguma maneira, alguns setores da esquerda consentiram nisso. Por quê? Bom, porque estávamos um pouco na defensiva e, além disso, o capitalismo havia feito uma série de mudanças muito importantes. Por isso, a ideia de democracia ficou como se fosse uma ideia própria da tradição liberal burguesa, apesar de que nunca houve um pensador dessa corrente política que fizesse uma apologia do regime democrático. Estudavam sobre isso, possivelmente, a partir de Thorbecke ou de John Stuart Mill; porém, nunca propunham um regime democrático; isso vem da tradição socialista e marxista. No entanto, apropriaram-se dessa ideia; passaram todo o século XX atualizando-a. Agora, dadas as novas contradições do capitalismo e ao fato de que as grandes empresas assumiram a concepção democrática, a corromperam e a desvirtuaram até o ponto de torná-la irreconhecível, perceberam que não tem sentido continuar falando de democracia. Então, utilizam o discurso resignado que diz que o melhor da vida democrática já passou; um pouco a análise de Colin Crouch: o que resta agora é o aborrecimento, a resignação, o domínio a cargo das grandes transnacionais; os mercados sequestraram a democracia e, portanto, temos que nos acostumar a viver em um mundo pós-democrático. Nós, como socialistas, e, mais, como marxistas jamais podemos aceitar essa ideia. Creio que a democracia é a culminação de um projeto socialista, da socialização da riqueza, da cultura e do poder. Porém, para o pensamento burguês, a democracia é uma conveniência ocasional que durou uns 80 ou 90 anos; depois, decidiram livrar-se dela.
Mesmo em uma situação anômala mundial e levando-se em conta que a propriedade dos grandes meios de comunicação está concentrada em uns poucos monopólios do grande capital, como você analisa o fenômeno da canalha midiática na América Latina? Parece que, paulatinamente, vão perdendo a credibilidade…?
O que bem qualificas como canalha midiática tem um poder fenomenal, que vem substituindo os partidos políticos da direita que caíram no descrédito e que não têm capacidade de prender a atenção nem a vontade dos setores conservadores da sociedade. Nesse sentido, cumpre-se o que, Gramsci muito bem profetizou há quase um século, quando disse que diante da ausência de organizações da direita política, os meios de comunicação, os grandes diários, assumem a representação de seus interesses e isso está acontecendo na América Latina. Em alguns países, a direita conserva certa capacidade de expressão orgânica, creio que é o caso da Colômbia; porém, na Argentina, não, porque nesse país não existem dois partidos, como o Liberal e o Conservador colombianos; e o mesmo acontece no Uruguai e no Brasil. O caso colombiano revela a sobrevivência de organizações clássicas do século XIX da direita que se mantiveram incólumes ao longo de 150 anos. É parte do anacronismo da vida política colombiana que se expressa através de duas formações políticas decimonônicas [do século XIX], quando a sociedade colombiana está muito mais evoluída. É uma sociedade que tem uma capacidade de expressão através de diferentes organizações, mobilizações e iniciativas populares que não encontram eco no caráter absolutamente arcaico do sistema de partidos legais na Colômbia.
Com essa descrição que encaixa perfeitamente na realidade política colombiana, o que poderíamos falar, então de seus meios de comunicação…
Os meios de comunicação naqueles países em que os partidos desapareceram ou debilitaram-se são o substituto funcional dos setores de direita.
O que significa para a América Latina o triunfo do presidente venezuelano Hugo Chávez?
Significa continuar em uma senda que se iniciou há 13 anos, um caminho que, progressivamente, ocasionado algumas derrotas muito significativas ao imperialismo norte-americano na região, entre elas, a mais importante, a derrota do projeto da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), que era a atualização da Doutrina Monroe para o século XXI e isso foi varrido basicamente pela enorme capacidade de Chávez de formar uma coalizão com presidentes que, não sendo propriamente de esquerda, eram sensíveis a um projeto progressista, como poderia ser o caso de Lula, no Brasil e de Néstor Kirchner, na Argentina. Ou seja, de alguma maneira, Chávez foi o marechal de campo na batalha contra o imperialismo; é um homem que tem a visão geopolítica estratégica continental que ninguém mais tem na América do Sul. O outro que tem essa mesma visão é Fidel Castro; porém, ele já não é chefe de Estado, apesar de que eu sempre digo que o líder cubano é o grande estrategista da luta pela segunda e definitiva independência, enquanto que Hugo Chávez é o que leva as grandes ideias aos campos de batalha, e, com isso, avançamos muito. Inclusive, agora, com a entrada da Venezuela ao Mercosul, conseguiu-se criar uma espécie de blindagem contra tentativas de golpe de Estado. Caso a Venezuela permanecesse isolada, considerado um Estado paria, teria sido presa muito mais fácil da direita desse país e do império norte-americano. Agora, não será tão fácil.
Você vê algumas nuvens cinzentas no horizonte do processo revolucionário da Venezuela?
Creio que sim, porque a direita é muito poderosa na América Latina e tem capacidade de enganar as pessoas. E os grandes meios de comunicação têm a capacidade de manipular, enganar, deformar a opinião pública; vemos isso muito claramente na Colômbia. Boa parte dos colombianos compraram o bilhete da Segurança Democrática com uma ingenuidade, como aqui na Argentina compramos o bilhete de ganhar a Guerra das Malvinas. Portanto, temos que levar em consideração que, sim, existem nuvens no horizonte porque o imperialismo não ficará de braços cruzados e tentará fazer algo como, por exemplo, impulsionar uma tentativa de sublevação popular, tentar desestabilizar o governo de Chávez e derrubá-lo.
Buenos Aires, octubre de 2012.
“Nosso déficit não é de casas, é de cidade”
Raquel Rolnik defende que atualmente não há políticas para moradia, apenas políticas focadas no setor imobiliário e financeiro
Pedro Carrano e Thiago Hoshino de Curitiba (PR)
A questão não é apenas a falta de moradia no Brasil. Mas a falta de espaço e de uma política para o desenvolvimento urbano. Isso em meio a um quadro de financeirização da construção de imóveis nas cidades. Assim, os programas de crédito na área de moradia ganham um aspecto de política anticíclica, mas estão distantes de resolver a questão da moradia digna no Brasil. Este é o panorama montado pela relatora especial para o direito à moradia da ONU, Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista, que esteve em Curitiba, onde participou de um evento promovido pelo Ministério Público e UFPR. Visitou também duas comunidades da região metropolitana que serão afetadas pelas obras da Copa do Mundo. Entre uma atividade e outra, concedeu a entrevista abaixo ao Brasil de Fato.
Brasil de Fato – O tema das cidades foi pautado, nas eleições municipais, com a atenção que merece, na sua avaliação?
Raquel Rolnik – Os momentos eleitorais, no Brasil, infelizmente são pouco pautados e se constituem pouco como embates de projetos de cidade. Há uma dimensão político-partidária, e raramente o debate se dá em torno de projetos alternativos de cidade, no amplo espectro em que isso está acontecendo no Brasil. Por outro lado, começamos a perceber entre os cidadãos um movimento maior de interesse pela cidade, pela política urbana, fruto do próprio amadurecimento e consolidação das cidades no Brasil, mas principalmente em função do enorme mal estar nas cidades brasileiras e o seu modelo insustentável. Particularmente, o agravamento dos problemas de mobilidade. Mas a questão da discussão do modelo de cidade que queremos também começa a ser pautada a partir daí, em várias instâncias, em vários momentos. Mas ainda estamos longe de discutir projetos de cidade nos momentos eleitorais.
Parece que os projetos oscilam entre a construção de obras, ou então numa melhor gestão dos recursos, mas poucas propostas no âmbito democrático e popular.
Infelizmente, a pauta da democratização da cidade é uma pauta dos anos 1990, das gestões municipais. Ela desapareceu da agenda das gestões municipais. Ela foi muito importante durante o processo de redemocratização, e durante o processo de construção de novas coalizões com projetos de poder, mas hoje ela é absolutamente irrelevante, e, nos 5.564 municípios pode ter algum, mas no geral a gente não vê que o tema da democratização da gestão, que foi um tema importante, ainda faz parte da agenda. Nada disso. A discussão hoje primordial está centrada em cima das obras, mas que obras? E que gestão de serviços? Poderia até ser uma bela discussão sobre obras e padrão de gestão de serviços, se isso estivesse ligado a alguma proposta de planejamento da cidade, mas não é. Curioso, no processo eleitoral anunciam-se mágicas, “vou fazer um mágica”, quando a gente sabe que a questão mais séria, que nos ajuda a entender por que nossas cidades não são planejadas, está nas gestões, que têm que mostrar serviço em quatro anos, para serem reeleitas, mas nenhum projeto de reestruturação da mobilidade se impõe em quatro anos. As mudanças que têm que acontecer na realidade brasileira são mudanças estruturais, em quinze a vinte anos, como em qualquer país do mundo. Mas os gestores têm que encontrar o que dá para inaugurar, porque se não der para inaugurar, como vai mostrar o que se fez?
Quais os outros entraves desse processo?
Sobre a cidade em si existem níveis de gestão diferentes: várias agências da União, governo do estado e município, e nós não construímos no Brasil ainda a área de Desenvolvimento Urbano, ao contrário da área da Saúde, que passou por uma reforma do Estado e uma estruturação do Estado. A gente pode criticar que está bom ou ruim, mas temos um Sistema de Saúde, no qual você tem mais claramente hierarquizado quais são as competências dos entes, você tem um processo de controle social, você tem a universalização do acesso à saúde como meta, então você tem um piso per capita, você tem um sistema estruturado. Na área do desenvolvimento urbano, nós não temos um sistema estruturado, nós temos competências concorrentes. Isso é uma coisa não equacionada, sobre qual é a competência de cada ente, quais são os mecanismos de cooperação entre os entes, não tem nenhum sistema estruturado em cima da universalidade do acesso à cidade como padrão.
Então, embora não estejam na agenda, medidas como a reforma urbana, ações previstas no Estatuto da Cidade, ainda são urgentes?
Sim, mas a questão é que o Estatuto das Cidades enuncia princípios e diretrizes importantes, mas na prática nós não fizemos uma reforma do Estado na área do desenvolvimento urbano, que permita inclusive que os entes executem esses princípios e diretrizes do Estatuto. Essa é uma dimensão mais institucional, e a outra é mais política. A economia política das cidades ainda é conduzida pelos setores que têm na cidade o seu negócio. São interesses econômicos mais ligados ao setor imobiliário e ao setor das empreiteiras de obras públicas, concessionárias de serviço público. Isso aí manda nas cidades, nas câmaras municipais, e portanto nós não conseguimos romper essa lógica da hegemonia desse setor nas cidades. Houve uma tentativa de enfrentamento disso inclusive que passa pela democratização da gestão. Quem são os interlocutores? São esses elementos presentes na coalização dominante, então acho que nós temos um desafio enorme para aplicar a reforma urbana no Brasil. Ela foi anunciada e não foi implementada. Estamos falando de terra, numa cultura patrimonialista, então é muito difícil romper a hegemonia patrimonialista na gestão das cidades.
O quadro de despejos na Espanha e EUA é um cenário que podemos ver também na realidade brasileira a médio prazo?
É muito difícil avaliar. Eu acabei de ler um estudo do Ipea, que discute se o que estamos vivendo hoje é ou não uma bolha imobiliária. As condições em que está acontecendo todo esse processo de explosão de preços no mercado, esse boom da indústria da construção civil, evidentemente catapultado pela existência de crédito, pela existência de subsídio, pelo Minha Casa Minha Vida, e pela própria dinâmica do interesse econômico, pela mudança do padrão e do perfil das empresas construtoras e incorporadoras no Brasil, que abriram seu capital em bolsa, completamente diferentes como setor, um setor muito financeirizado, esse processo é muito diferente do que está acontecendo na Espanha e que aconteceu nos EUA. Dito isso, por outro lado se por alguma razão o processo de crescimento econômico for interrompido e começarmos a viver algum tipo de crise com aumento do desemprego, e diminuição radical da renda, evidentemente as famílias endividadas vão ter dificuldade para pagar, mas a pergunta é que não parece no horizonte que o Brasil vai viver uma crise econômica. É engraçado que no IPEA há um estudo que provava que era uma bolha, e na mesma semana saiu o boletim oficial do Ipea provando que não era uma bolha. O mais evidente é que não vamos resolver o problema da habitação no Brasil, principalmente para os mais pobres, através dos programas de crédito, em nenhum lugar se conseguiu isso, e não é no Brasil que se vai conseguir também.
A classe trabalhadora no Brasil teve acesso a maiores rendimentos, mas na questão da moradia há uma pendência muito grande.
Acho que não são irrelevantes os aumentos de renda e de poder de consumo que os mais pobres tiveram no Brasil, tudo isso é absolutamente claro, o problema é que nosso déficit não é de casas, é de cidade, de urbanidade, e isso o Minha Casa Minha Vida não resolve, tanto é que ele está claramente estrangulado pela inexistência de áreas urbanizadas adequadas. Então o Minha Casa Minha Vida, é um programa de dinamização econômica e geração de empregos, não é uma política habitacional, não é algo que avalia as necessidades habitacionais e a partir dali desenha uma política, ele tem outra finalidade. E moradia não é que nem geladeira, que se arruma dinheiro e leva para casa. O que pode estar aparecendo, e eu verifiquei isso numa região de Curitiba, é que nós vamos produzir a partir desse programa áreas inteiras de “não cidade”, com população de baixa renda, guetos de ‘não cidade’, com todas as consequências que isso pode ter.
Como vê essa questão em Curitiba, considerada capital “modelo” de urbanismo?
Para a cidade e para as pessoas, no caso do Tatuquara (periferia-extrema de Curitiba, usada para programas de moradia como o MCMV) é uma coisa que hoje nos mapas da Cohab eu olhei aquilo e eu lembrei imediatamente do que foi produzido por um programa semelhante durante vinte anos no Chile e produziu na Zona Sul do Chile um imenso território que hoje é uma fonte de problemas sociais e urbanísticos, e acho que é isso que vai acontecer. Eu tenho mais medo disso do que da bolha, das famílias ficarem endividadas, tenho mais medo do produto cidade que vai ser isso, um produto desqualificado com efeitos muito ruins sobre a vida das famílias, um monte de depósito de gente, e não produção de cidades, acho que isso é mais preocupante do que o perigo da bolha.
O caso do Tatuquara é sintomático da política de Curitiba em relação ao urbanismo?
Infelizmente, neste caso isso não é um modelo de Curitiba, é um modelo do Brasil. Em toda a grande cidade há um ou dois ‘Tatuquaras’, esse é um modelo predominante. Curitiba não muda nada e não inova nada em relação a este modelo. Na minha opinião, Curitiba tem uma capacidade local de planejamento e gestão superior a das outras cidades brasileiras, mas, assim como elas, não rompeu com um modelo de exclusão territorial. E essa é uma questão política e não técnica. E há cidades que não têm nenhum mapa cartográfico, quer dizer, o problema é de natureza política. E outra: acho que tem uma questão local, mas eu acho que há uma federativa que não está resolvida – o que temos na área de desenvolvimento urbano? Um banco que financia casa e projetos de transporte e de saneamento. A política urbana é muito mais que isso, o banco devia ser um dos instrumentos de uma política e não “a” política, financiamento tem que ser instrumento da política e não “a” política, isso também é uma financeirização da produção das cidades e que não é exclusiva do Brasil.
Em relação ao PAC, quais são os impactos do programa nas populações?
Eu posso falar um pouco do PAC urbano, PAC das mobilidades e favelas. É interessante haver recurso para fazer urbanização integral de favela e para projetos de mobilidade. Mas, posto isso, de novo o nosso drama é a relação desse projeto e o planejamento geral da cidade. O que é um pouco triste é ver que o PAC, assim como ‘Minha Casa Minha Vida’ veio depois do ciclo de elaboração dos planos diretores participativos das cidades, e no entanto, não tem nenhum tipo de diálogo com ele. E a gente vê muita coisa, o PAC da Copa no Rio de Janeiro é uma abertura de uma frente de expansão imobiliária, na Zona Sul, concentrando valores onde já têm, então é questionável e poderia servir para implementar projetos mais debatidos e pactuados de cidade.
Para ler a notícia no sitio do jornal Brasil de Fato: http://www.brasildefato.com.br/node/10961
Publicado em 22/10/2012 no jornal Brasil de Fato
Pedro Carrano e Thiago Hoshino de Curitiba (PR)
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GCM e funcionários da Prefeitura expulsam famílias que ocupavam terreno
na Vila Prudente - Foto: Ale Vianna/Folhapress
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Brasil de Fato – O tema das cidades foi pautado, nas eleições municipais, com a atenção que merece, na sua avaliação?
Raquel Rolnik – Os momentos eleitorais, no Brasil, infelizmente são pouco pautados e se constituem pouco como embates de projetos de cidade. Há uma dimensão político-partidária, e raramente o debate se dá em torno de projetos alternativos de cidade, no amplo espectro em que isso está acontecendo no Brasil. Por outro lado, começamos a perceber entre os cidadãos um movimento maior de interesse pela cidade, pela política urbana, fruto do próprio amadurecimento e consolidação das cidades no Brasil, mas principalmente em função do enorme mal estar nas cidades brasileiras e o seu modelo insustentável. Particularmente, o agravamento dos problemas de mobilidade. Mas a questão da discussão do modelo de cidade que queremos também começa a ser pautada a partir daí, em várias instâncias, em vários momentos. Mas ainda estamos longe de discutir projetos de cidade nos momentos eleitorais.
Parece que os projetos oscilam entre a construção de obras, ou então numa melhor gestão dos recursos, mas poucas propostas no âmbito democrático e popular.
Infelizmente, a pauta da democratização da cidade é uma pauta dos anos 1990, das gestões municipais. Ela desapareceu da agenda das gestões municipais. Ela foi muito importante durante o processo de redemocratização, e durante o processo de construção de novas coalizões com projetos de poder, mas hoje ela é absolutamente irrelevante, e, nos 5.564 municípios pode ter algum, mas no geral a gente não vê que o tema da democratização da gestão, que foi um tema importante, ainda faz parte da agenda. Nada disso. A discussão hoje primordial está centrada em cima das obras, mas que obras? E que gestão de serviços? Poderia até ser uma bela discussão sobre obras e padrão de gestão de serviços, se isso estivesse ligado a alguma proposta de planejamento da cidade, mas não é. Curioso, no processo eleitoral anunciam-se mágicas, “vou fazer um mágica”, quando a gente sabe que a questão mais séria, que nos ajuda a entender por que nossas cidades não são planejadas, está nas gestões, que têm que mostrar serviço em quatro anos, para serem reeleitas, mas nenhum projeto de reestruturação da mobilidade se impõe em quatro anos. As mudanças que têm que acontecer na realidade brasileira são mudanças estruturais, em quinze a vinte anos, como em qualquer país do mundo. Mas os gestores têm que encontrar o que dá para inaugurar, porque se não der para inaugurar, como vai mostrar o que se fez?
Quais os outros entraves desse processo?
Sobre a cidade em si existem níveis de gestão diferentes: várias agências da União, governo do estado e município, e nós não construímos no Brasil ainda a área de Desenvolvimento Urbano, ao contrário da área da Saúde, que passou por uma reforma do Estado e uma estruturação do Estado. A gente pode criticar que está bom ou ruim, mas temos um Sistema de Saúde, no qual você tem mais claramente hierarquizado quais são as competências dos entes, você tem um processo de controle social, você tem a universalização do acesso à saúde como meta, então você tem um piso per capita, você tem um sistema estruturado. Na área do desenvolvimento urbano, nós não temos um sistema estruturado, nós temos competências concorrentes. Isso é uma coisa não equacionada, sobre qual é a competência de cada ente, quais são os mecanismos de cooperação entre os entes, não tem nenhum sistema estruturado em cima da universalidade do acesso à cidade como padrão.
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| A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik - Foto: UN |
Sim, mas a questão é que o Estatuto das Cidades enuncia princípios e diretrizes importantes, mas na prática nós não fizemos uma reforma do Estado na área do desenvolvimento urbano, que permita inclusive que os entes executem esses princípios e diretrizes do Estatuto. Essa é uma dimensão mais institucional, e a outra é mais política. A economia política das cidades ainda é conduzida pelos setores que têm na cidade o seu negócio. São interesses econômicos mais ligados ao setor imobiliário e ao setor das empreiteiras de obras públicas, concessionárias de serviço público. Isso aí manda nas cidades, nas câmaras municipais, e portanto nós não conseguimos romper essa lógica da hegemonia desse setor nas cidades. Houve uma tentativa de enfrentamento disso inclusive que passa pela democratização da gestão. Quem são os interlocutores? São esses elementos presentes na coalização dominante, então acho que nós temos um desafio enorme para aplicar a reforma urbana no Brasil. Ela foi anunciada e não foi implementada. Estamos falando de terra, numa cultura patrimonialista, então é muito difícil romper a hegemonia patrimonialista na gestão das cidades.
O quadro de despejos na Espanha e EUA é um cenário que podemos ver também na realidade brasileira a médio prazo?
É muito difícil avaliar. Eu acabei de ler um estudo do Ipea, que discute se o que estamos vivendo hoje é ou não uma bolha imobiliária. As condições em que está acontecendo todo esse processo de explosão de preços no mercado, esse boom da indústria da construção civil, evidentemente catapultado pela existência de crédito, pela existência de subsídio, pelo Minha Casa Minha Vida, e pela própria dinâmica do interesse econômico, pela mudança do padrão e do perfil das empresas construtoras e incorporadoras no Brasil, que abriram seu capital em bolsa, completamente diferentes como setor, um setor muito financeirizado, esse processo é muito diferente do que está acontecendo na Espanha e que aconteceu nos EUA. Dito isso, por outro lado se por alguma razão o processo de crescimento econômico for interrompido e começarmos a viver algum tipo de crise com aumento do desemprego, e diminuição radical da renda, evidentemente as famílias endividadas vão ter dificuldade para pagar, mas a pergunta é que não parece no horizonte que o Brasil vai viver uma crise econômica. É engraçado que no IPEA há um estudo que provava que era uma bolha, e na mesma semana saiu o boletim oficial do Ipea provando que não era uma bolha. O mais evidente é que não vamos resolver o problema da habitação no Brasil, principalmente para os mais pobres, através dos programas de crédito, em nenhum lugar se conseguiu isso, e não é no Brasil que se vai conseguir também.
A classe trabalhadora no Brasil teve acesso a maiores rendimentos, mas na questão da moradia há uma pendência muito grande.
Acho que não são irrelevantes os aumentos de renda e de poder de consumo que os mais pobres tiveram no Brasil, tudo isso é absolutamente claro, o problema é que nosso déficit não é de casas, é de cidade, de urbanidade, e isso o Minha Casa Minha Vida não resolve, tanto é que ele está claramente estrangulado pela inexistência de áreas urbanizadas adequadas. Então o Minha Casa Minha Vida, é um programa de dinamização econômica e geração de empregos, não é uma política habitacional, não é algo que avalia as necessidades habitacionais e a partir dali desenha uma política, ele tem outra finalidade. E moradia não é que nem geladeira, que se arruma dinheiro e leva para casa. O que pode estar aparecendo, e eu verifiquei isso numa região de Curitiba, é que nós vamos produzir a partir desse programa áreas inteiras de “não cidade”, com população de baixa renda, guetos de ‘não cidade’, com todas as consequências que isso pode ter.
Como vê essa questão em Curitiba, considerada capital “modelo” de urbanismo?
Para a cidade e para as pessoas, no caso do Tatuquara (periferia-extrema de Curitiba, usada para programas de moradia como o MCMV) é uma coisa que hoje nos mapas da Cohab eu olhei aquilo e eu lembrei imediatamente do que foi produzido por um programa semelhante durante vinte anos no Chile e produziu na Zona Sul do Chile um imenso território que hoje é uma fonte de problemas sociais e urbanísticos, e acho que é isso que vai acontecer. Eu tenho mais medo disso do que da bolha, das famílias ficarem endividadas, tenho mais medo do produto cidade que vai ser isso, um produto desqualificado com efeitos muito ruins sobre a vida das famílias, um monte de depósito de gente, e não produção de cidades, acho que isso é mais preocupante do que o perigo da bolha.
O caso do Tatuquara é sintomático da política de Curitiba em relação ao urbanismo?
Infelizmente, neste caso isso não é um modelo de Curitiba, é um modelo do Brasil. Em toda a grande cidade há um ou dois ‘Tatuquaras’, esse é um modelo predominante. Curitiba não muda nada e não inova nada em relação a este modelo. Na minha opinião, Curitiba tem uma capacidade local de planejamento e gestão superior a das outras cidades brasileiras, mas, assim como elas, não rompeu com um modelo de exclusão territorial. E essa é uma questão política e não técnica. E há cidades que não têm nenhum mapa cartográfico, quer dizer, o problema é de natureza política. E outra: acho que tem uma questão local, mas eu acho que há uma federativa que não está resolvida – o que temos na área de desenvolvimento urbano? Um banco que financia casa e projetos de transporte e de saneamento. A política urbana é muito mais que isso, o banco devia ser um dos instrumentos de uma política e não “a” política, financiamento tem que ser instrumento da política e não “a” política, isso também é uma financeirização da produção das cidades e que não é exclusiva do Brasil.
Em relação ao PAC, quais são os impactos do programa nas populações?
Eu posso falar um pouco do PAC urbano, PAC das mobilidades e favelas. É interessante haver recurso para fazer urbanização integral de favela e para projetos de mobilidade. Mas, posto isso, de novo o nosso drama é a relação desse projeto e o planejamento geral da cidade. O que é um pouco triste é ver que o PAC, assim como ‘Minha Casa Minha Vida’ veio depois do ciclo de elaboração dos planos diretores participativos das cidades, e no entanto, não tem nenhum tipo de diálogo com ele. E a gente vê muita coisa, o PAC da Copa no Rio de Janeiro é uma abertura de uma frente de expansão imobiliária, na Zona Sul, concentrando valores onde já têm, então é questionável e poderia servir para implementar projetos mais debatidos e pactuados de cidade.
Para ler a notícia no sitio do jornal Brasil de Fato: http://www.brasildefato.com.br/node/10961
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
ONG representará contra Jornal Nacional na PGE e no Minicom
Posted by eduguim on 24/10/12 • Categorized as Ativismo político
Até a insuspeita Folha de São Paulo notou a cobertura desproporcional, ilegal e até criminosa que o Jornal Nacional fez da sessão de terça-feira (23.10) do julgamento do mensalão. Segundo a matéria em tela, o telejornal gastou 18 dos 32 minutos de sua edição de ontem com esse assunto. Abaixo, o texto da Folha.
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FOLHA DE SÃO PAULO
24 de outubro de 2012
‘JN’ dedica quase 20 minutos a balanço do julgamento
DE SÃO PAULO
O “Jornal Nacional” da TV Globo, programa jornalístico mais assistido da televisão brasileira, dedicou ontem 18 dos 32 minutos de sua edição a um balanço do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
O telejornal exibiu oito reportagens sobre o tema, contemplando desde o que chamou de “frases memoráveis” proferidas no plenário do STF às rusgas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandovsky, respectivamente relator e revisor do processo na corte.
O segmento mais “quente” do telejornal, dedicado às notícias do dia (debate do tamanho das penas e a decisão de absolver réus de acusações em que houve empate no colegiado) consumiu 3min12s.
O restante foi ocupado pelo resumo das 40 sessões de julgamento.
—–
Há, ainda, um agravante. O assunto foi ao ar no JN imediatamente após o fim do horário eleitoral, que, em São Paulo, foi encerrado com o programa de Fernando Haddad. E tem sido assim desde que começou o segundo turno – o noticiário do mensalão é apresentado pelo telejornal sempre “colado” ao fim do horário eleitoral.
O objetivo de interferir no pleito do próximo domingo em prejuízo do Partido dos Trabalhadores e dos outros partidos aliados que figuram na Ação Penal 470, vem sendo escancarado. Ontem, porém, essa prática ilegal chegou ao ápice.
A ilegalidade é absolutamente clara. Para comprovar, basta a simples leitura da Lei 9.504/97, a chamada Lei Geral das Eleições, que, em seu artigo 45, caput, reza que:
Caput – A partir de 1o de julho, ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, conforme incisos:
III – Veicular propaganda política, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus orgãos ou representantes;
IV – Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;
V – É vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente (…)
Apesar de a Globo poder alegar que estava apenas reproduzindo um fato do Poder Judiciário, a intenção de usar as reiteradas menções dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao Partido dos Trabalhadores é escancarada ao ponto de ter virado notícia de um jornal absolutamente insuspeito de ser partidário desse partido.
Conforme reza a lei, é vedada prática da qual o JN abusou, ou seja, fazer “Alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente”. Ora, de dissimulado não houve nada. O PT foi citado reiteradamente pela edição do JN de forma insistente e por espaço de tempo jamais visto em uma só reportagem.
A Lei Eleitoral recebe interpretação pela Justiça Eleitoral, ou seja, ela julga exatamente as nuances das propagandas, dos programas em veículos eletrônicos e até mesmo na imprensa escrita e na internet.
O uso de uma concessão pública de televisão com fins político-eleitorais também viola a Lei das Concessões, cujo guardião é o Ministério das Comunicações.
Diante desses fatos, comunico que a ONG Movimento dos Sem Mídia, da qual este blogueiro é presidente, apresentará, nos próximos dias, representações à Procuradoria Geral Eleitoral e ao Ministério das Comunicações contra a TV Globo por violação da Lei Eleitoral, com tentativa de influir em eleições de todo país.
Detalhe: será pedido ao Minicom a cassação da concessão da Rede Globo por cometer crime eleitoral
Por certo não haverá tempo suficiente de fazer a representação ser apreciada por essas instâncias antes do pleito, mas isso não elidirá a denunciação desse claro abuso de poder econômico com vistas influir no processo eleitoral. Peço, portanto, o apoio de tantos quantos entenderem que tal crime não pode ficar impune.
Até a insuspeita Folha de São Paulo notou a cobertura desproporcional, ilegal e até criminosa que o Jornal Nacional fez da sessão de terça-feira (23.10) do julgamento do mensalão. Segundo a matéria em tela, o telejornal gastou 18 dos 32 minutos de sua edição de ontem com esse assunto. Abaixo, o texto da Folha.
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FOLHA DE SÃO PAULO
24 de outubro de 2012
‘JN’ dedica quase 20 minutos a balanço do julgamento
DE SÃO PAULO
O “Jornal Nacional” da TV Globo, programa jornalístico mais assistido da televisão brasileira, dedicou ontem 18 dos 32 minutos de sua edição a um balanço do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
O telejornal exibiu oito reportagens sobre o tema, contemplando desde o que chamou de “frases memoráveis” proferidas no plenário do STF às rusgas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandovsky, respectivamente relator e revisor do processo na corte.
O segmento mais “quente” do telejornal, dedicado às notícias do dia (debate do tamanho das penas e a decisão de absolver réus de acusações em que houve empate no colegiado) consumiu 3min12s.
O restante foi ocupado pelo resumo das 40 sessões de julgamento.
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Há, ainda, um agravante. O assunto foi ao ar no JN imediatamente após o fim do horário eleitoral, que, em São Paulo, foi encerrado com o programa de Fernando Haddad. E tem sido assim desde que começou o segundo turno – o noticiário do mensalão é apresentado pelo telejornal sempre “colado” ao fim do horário eleitoral.
O objetivo de interferir no pleito do próximo domingo em prejuízo do Partido dos Trabalhadores e dos outros partidos aliados que figuram na Ação Penal 470, vem sendo escancarado. Ontem, porém, essa prática ilegal chegou ao ápice.
A ilegalidade é absolutamente clara. Para comprovar, basta a simples leitura da Lei 9.504/97, a chamada Lei Geral das Eleições, que, em seu artigo 45, caput, reza que:
Caput – A partir de 1o de julho, ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, conforme incisos:
III – Veicular propaganda política, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus orgãos ou representantes;
IV – Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;
V – É vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente (…)
Apesar de a Globo poder alegar que estava apenas reproduzindo um fato do Poder Judiciário, a intenção de usar as reiteradas menções dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao Partido dos Trabalhadores é escancarada ao ponto de ter virado notícia de um jornal absolutamente insuspeito de ser partidário desse partido.
Conforme reza a lei, é vedada prática da qual o JN abusou, ou seja, fazer “Alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente”. Ora, de dissimulado não houve nada. O PT foi citado reiteradamente pela edição do JN de forma insistente e por espaço de tempo jamais visto em uma só reportagem.
A Lei Eleitoral recebe interpretação pela Justiça Eleitoral, ou seja, ela julga exatamente as nuances das propagandas, dos programas em veículos eletrônicos e até mesmo na imprensa escrita e na internet.
O uso de uma concessão pública de televisão com fins político-eleitorais também viola a Lei das Concessões, cujo guardião é o Ministério das Comunicações.
Diante desses fatos, comunico que a ONG Movimento dos Sem Mídia, da qual este blogueiro é presidente, apresentará, nos próximos dias, representações à Procuradoria Geral Eleitoral e ao Ministério das Comunicações contra a TV Globo por violação da Lei Eleitoral, com tentativa de influir em eleições de todo país.
Detalhe: será pedido ao Minicom a cassação da concessão da Rede Globo por cometer crime eleitoral
Por certo não haverá tempo suficiente de fazer a representação ser apreciada por essas instâncias antes do pleito, mas isso não elidirá a denunciação desse claro abuso de poder econômico com vistas influir no processo eleitoral. Peço, portanto, o apoio de tantos quantos entenderem que tal crime não pode ficar impune.
Enquanto os bancos dominarem o mundo, não será possível diminuir a violência das ruas.
O Manifesto de Campinas e a ação da cidadania
por Mauro Santayana
Um grupo de economistas, vinculados à Universidade de Campinas – em que se destaca a presença de Luis Gonzaga Beluzzo – acaba de lançar um manifesto em defesa do humanismo.
O exame da História nos mostra que os homens nunca foram plenamente felizes. Em todas as épocas houve pestes, fome, guerras e crimes bárbaros. A vida é uma experiência, ainda não bem sucedida. O paraíso não é um tempo passado de inocência, que nunca houve, mas uma esperança que, de uma forma ou de outra, move os humanistas. Há, no entanto, que reconhecer a evidência de que, hoje, mais do que em qualquer época, os homens vivem em pânico.
A sociedade está enferma, como aponta o manifesto de Campinas. Há intencionada banalização da violência. Quando alguém entra em uma escola e abate crianças – como ocorreu em Columbine, nos Estados Unidos, e no Realengo – há o imediato estupor, com a reação emocional da população. Os psiquiatras fazem o diagnóstico, sempre impreciso, dos assassinos, apontados como enfermos mentais. Sociólogos expõem as suas teses, que de nada servem, a não ser constatar o óbvio. As autoridades políticas, sempre pensando nas próximas eleições, declaram sua solidariedade às famílias e prometem medidas administrativas e políticas a fim de evitar novas desgraças.
Horas depois, no entanto, há outras emoções disponíveis, além daquelas que as novelas de televisão oferecem: jogos decisivos do campeonato de futebol, o sorteio da mega-sena acumulada, o romance de alguma celebridade.
Os jornais já não noticiam todos os assaltos seguidos de morte, a não ser aqueles que, pelo local em que ocorrem, e pelas vítimas que fazem, parecem ter interesse público, como o da jovem assassinada na madrugada de domingo em Higienópolis, em São Paulo. Segundo se noticiou, um dos assassinos, ao debochar da vítima, advertiu as novas vítimas prováveis: quem reagir, morre.
Os Estados têm atuado de forma irracional. Não basta a repressão severa contra os criminosos, organizados, ou não. É preciso identificar a causa real da demência da civilização. Não há regimes políticos, democráticos ou autoritários, que consigam proteger seus cidadãos. Quando os assassinos não são egressos destas escolas do crime em que se tornaram as instituições oficiais de recolhimento de pequenos delinqüentes, ou são jovens da classe média que matam mendigos ou matam colegas em trotes universitários, trata-se de fanáticos, como o racista norueguês que matou dezenas de pessoas inermes.
Desde a queda do muro de Berlim, como se a existência da URSS fosse a única forma de dissuasão da ganância desmedida, o poder financeiro se assenhoreou dos governos do mundo, a começar pelos Estados Unidos. Depois da estupidez de George Bush e seus auxiliares ensandecidos – como Cheney, Rumsfeld, Karl Rove, Richard Perle e Paul Wolfowitz -, a eleição de Barack Obama foi vista com grande esperança, mas, ainda que o primeiro presidente negro da grande nação quisesse, não lhe foi possível cumprir o que prometera.
Enquanto os bancos dominarem o mundo, não será possível diminuir a violência das ruas. A menos que as massas ocupem realmente as grandes cidades e dêem conseqüências eleitorais a essa ocupação, mudando radicalmente a legislação neoliberal e acabando com a ditadura do poder financeiro sobre o mundo. Se assim ocorrer, é provável que alguma paz nos seja dada.
por Mauro Santayana
Um grupo de economistas, vinculados à Universidade de Campinas – em que se destaca a presença de Luis Gonzaga Beluzzo – acaba de lançar um manifesto em defesa do humanismo.
O exame da História nos mostra que os homens nunca foram plenamente felizes. Em todas as épocas houve pestes, fome, guerras e crimes bárbaros. A vida é uma experiência, ainda não bem sucedida. O paraíso não é um tempo passado de inocência, que nunca houve, mas uma esperança que, de uma forma ou de outra, move os humanistas. Há, no entanto, que reconhecer a evidência de que, hoje, mais do que em qualquer época, os homens vivem em pânico.
A sociedade está enferma, como aponta o manifesto de Campinas. Há intencionada banalização da violência. Quando alguém entra em uma escola e abate crianças – como ocorreu em Columbine, nos Estados Unidos, e no Realengo – há o imediato estupor, com a reação emocional da população. Os psiquiatras fazem o diagnóstico, sempre impreciso, dos assassinos, apontados como enfermos mentais. Sociólogos expõem as suas teses, que de nada servem, a não ser constatar o óbvio. As autoridades políticas, sempre pensando nas próximas eleições, declaram sua solidariedade às famílias e prometem medidas administrativas e políticas a fim de evitar novas desgraças.
Horas depois, no entanto, há outras emoções disponíveis, além daquelas que as novelas de televisão oferecem: jogos decisivos do campeonato de futebol, o sorteio da mega-sena acumulada, o romance de alguma celebridade.
Os jornais já não noticiam todos os assaltos seguidos de morte, a não ser aqueles que, pelo local em que ocorrem, e pelas vítimas que fazem, parecem ter interesse público, como o da jovem assassinada na madrugada de domingo em Higienópolis, em São Paulo. Segundo se noticiou, um dos assassinos, ao debochar da vítima, advertiu as novas vítimas prováveis: quem reagir, morre.
Os Estados têm atuado de forma irracional. Não basta a repressão severa contra os criminosos, organizados, ou não. É preciso identificar a causa real da demência da civilização. Não há regimes políticos, democráticos ou autoritários, que consigam proteger seus cidadãos. Quando os assassinos não são egressos destas escolas do crime em que se tornaram as instituições oficiais de recolhimento de pequenos delinqüentes, ou são jovens da classe média que matam mendigos ou matam colegas em trotes universitários, trata-se de fanáticos, como o racista norueguês que matou dezenas de pessoas inermes.
Desde a queda do muro de Berlim, como se a existência da URSS fosse a única forma de dissuasão da ganância desmedida, o poder financeiro se assenhoreou dos governos do mundo, a começar pelos Estados Unidos. Depois da estupidez de George Bush e seus auxiliares ensandecidos – como Cheney, Rumsfeld, Karl Rove, Richard Perle e Paul Wolfowitz -, a eleição de Barack Obama foi vista com grande esperança, mas, ainda que o primeiro presidente negro da grande nação quisesse, não lhe foi possível cumprir o que prometera.
Enquanto os bancos dominarem o mundo, não será possível diminuir a violência das ruas. A menos que as massas ocupem realmente as grandes cidades e dêem conseqüências eleitorais a essa ocupação, mudando radicalmente a legislação neoliberal e acabando com a ditadura do poder financeiro sobre o mundo. Se assim ocorrer, é provável que alguma paz nos seja dada.
sábado, 20 de outubro de 2012
Festa do Saci em São Luiz do Paraitinga
Vamos comemorar o Dia do Saci em São Luiz do Paraitinga, mas como o Saci não é um obedecedor de datas, não vai sert no dia 31 de outubro. A programação é extensa, mas nós da Sosaci vamos para lá na sexta (26) e parte deve voltar no dia 28 de manhã, a tempo de votar CONTRA nossos desafetos.
19/10/2012 | Publicado por
19/10/2012 | Publicado por
Des-carta da rede MetaReciclagem para o Ministério da Cultura
Ativistas da cultura digital divulgaram a carta abaixo propondo alguns tópicos para o presente e futuro da área no País. Para assinar a petição clique aqui.
Leia a íntegra abaixo
Não somos representados por nenhuma rede das redes
(Anonymus)
Abrimos este canal para dialogar com o Ministério da Cultura, buscando destacar tópicos de suma importância para a cultura, em suas interfaces com a tecnologia, ciência e comunicação. Propomos abaixo alguns pontos que julgamos relevantes para o presente e o futuro, a partir da nossa larga experiência coletiva em redes cultivadas na Internet e nas ruas, com a utilização plena de software livre para produção cultural, bem como no exercício da cultura livre como prática constante. Na realização de encontros presenciais relacionados a arte, mídia, participação social, ciência, tecnologia presenciamos e integramos todo tipo de discussões políticas e ações distribuídas e não-verticalizadas.
Durante este processo decidimos ampliar o número de destinatários, dada a pluralidade de intenções.
Como e com quem resolver?
Leia a íntegra abaixo
Des-Carta da rede MetaReciclagem para o Ministério da Cultura e outros ministérios também
Epístola Digital Descentralizada
(versão 0.1.0 coletiva)
(versão 0.1.0 coletiva)
Outubro 2012
Plante e Viva! Código é Mato; Importante são Pessoas!
(Anônimo e Coletivo)
(Anônimo e Coletivo)
1 ponto e vírgula A+, “Enter”. && você já não está no mesmo lugar;
(Supla Selva & Yupana Kernel)
(Supla Selva & Yupana Kernel)
Não somos representados por nenhuma rede das redes
(Anonymus)
Carxs leitorxs
Abrimos este canal para dialogar com o Ministério da Cultura, buscando destacar tópicos de suma importância para a cultura, em suas interfaces com a tecnologia, ciência e comunicação. Propomos abaixo alguns pontos que julgamos relevantes para o presente e o futuro, a partir da nossa larga experiência coletiva em redes cultivadas na Internet e nas ruas, com a utilização plena de software livre para produção cultural, bem como no exercício da cultura livre como prática constante. Na realização de encontros presenciais relacionados a arte, mídia, participação social, ciência, tecnologia presenciamos e integramos todo tipo de discussões políticas e ações distribuídas e não-verticalizadas.
Durante este processo decidimos ampliar o número de destinatários, dada a pluralidade de intenções.
Como e com quem resolver?
Esta carta foi escrita por diversas mãos a partir de uma iniciativa que surge no seio da rede MetaReciclagem e então se espalha pela Internet. Lembramos que a MetaReciclagem era parte fundamental do conceito e prática da Ação Cultura Digital elaborada nas gestões passadas. Entre as pessoas abaixo assinadas estão articuladores que participaram da criação e internacionalização do Cultura Viva, do Programa Nacional dos Pontos de Cultura e das ações de Cultura Digital, realizando na prática estes programas governamentais. Gostaríamos que o Ministério da Cultura e todxs xs destinatárixs desta carta atentassem aos pontos abaixo:
Lei do Acesso à Informação e Governo Aberto: Disponibilização adequada (de forma legível por pessoas e máquinas, em padrões abertos) de todas as informações do Ministério da Cultura, inclusive as relativas ao orçamento (levando em consideração também os recursos das leis de incentivo fiscal) e sua distribuição entre as regiões do país. Incentivo à formação de Conferências de Cultura permanentes e abertas, e ao aprimoramento e a simplificação dos canais de diálogo e intervenção da sociedade civil (organizada ou não-organizada legalmente) na gestão do Ministério. Tomada de decisões junto à sociedade civil através de consultas públicas.
Gênero, Produção Cultural e Apropriação Tecnológica: Estímulos a projetos de acesso e uso crítico da tecnologia (hardware, software e redes) e dos meios de produção cultural. Investimento em pesquisa e programas de introdução à apropriação tecnológica específicos para diversidade de gênero de todas as idades, culturas, raças e classes sociais, para que sejam estimuladxs a participar de processos de produção cultural com ferramentas tecnológicas. Esse contexto é onde mais existe déficit de participação. Entram nesse contexto mulheres, transgêneros, transexuais, travestis, prostitutas, queers e todo tipo considerado aberração para a sociedade machista, que ainda domina muitas das gerências da cultura, da ciência e da tecnologia.
Reforma da Lei de Direito Autoral: Um largo processo foi iniciado, durante o governo Lula, que tinha como missão atualizar a legislação brasileira sobre o direito autoral. É praticamente um consenso a necessidade da reforma da Lei 9.610/98, visto que a última década foi marcada por profundas transformações – não só técnicas mas principalmente políticas e culturais – que alteram radicalmente a forma como nos relacionamos com o direito autoral. Como exemplo dessas transformações, temos a difusão de espaços e práticas de compartilhamento – redes P2P – que se tornaram verdadeiros terrenos de uma guerra global entre defensores da “propriedade intelectual” e ativistas da cultura livre. Outro exemplo dessas transformações é a difusão cada vez maior de uma cultura de remix. Desde 2007, o MinC vem fomentando o debate sobre temas como cópia privada, uso educacional de obras protegidas, proteção ao autor e cessão de direitos.
Acreditamos necessário avançar muito nessa área pois o acesso a produções culturais é essencial para a multiplicidade e diversidade da cultura brasileira, para a diversificação de olhares, assim como a formação de uma cultura política e não somente políticas culturais. Alguns avanços significativos podem ser conquistados nessa área como a descriminalização de práticas ditas de “pirataria”, a possibilidade de cópia privada, a criação de um sistema de supervisão pública e descentralizada dos órgãos coletores de direitos autorais, a questão das cópias para uso educacional e o aumento das possibilidades de usos “justos” das obras protegidas. Devemos buscar soluções para a remuneração do trabalho da cultura e da arte que passem pelo reconhecimento da dimensão coletiva de sua produção, destacando as possibilidades de produção cooperativa e a impossibilidade da cultura ser entendida como submetida somente à economia – ainda que a questão da valoração do trabalho de artistas e produtores culturais seja essencial.
(Foto: Teia da Cultura Amazônica)
Cultura, Ciência e Tecnologia nas Comunidades Tradicionais: Investimento conjunto e dialógo com as instituições e agências oficiais da ciência, no reconhecimento dos saberes e ciências das comunidades tradicionais, como comunidades quilombolas, caiçaras, ribeirinhas e indígenas. Práticas e conhecimentos que por sua vez são indissociáveis de suas culturas (etnociências e etnoecologias) e constituem um enorme potencial ainda sub-valorizado. Qualificação do Estado para o diálogo com estes grupos, criando mecanismos que facilitem o repasse de recursos (como editais desburocratizados para micro-empreendedores individuais) e a submissão de projetos, aprimorando a experiência da Ação Griô, criando outras e pautando ações de ciência e tecnologia associadas à cultura.
Hacklabs Rurais e Biotecnologia: Incentivar práticas de biohacking abertas e livres a partir do conhecimento e ciências de povos tradicionais. Investimento em laboratórios que promovem a busca pela autonomia em diversos setores: humano, social, científico e tecnológico. Apoio ao desenvolvimento de pesquisas científicas livres, pautadas pela integração entre natureza e cultura, em estudos biotecnológicos, desenvolvimentos associados à computação física, à ciência comunitária e às tecnologias baseadas em práticas do faça-você-mesmo (DIY) . Hacklabs são práticas comuns em vários países, inclusive no Brasil, e têm como objetivo aproximar das pessoas comuns a produção científica e tecnológica de baixo custo e livre distribuição, criando espaços de convivência, experimentação e aprendizagem, por vezes em diálogo com os saberes das ciências duras e as ciências de comunidades tradicionais.
Assim como o aprimoramento das linguagens tecnológicas para esses ambientes, em prol de pesquisas transdisciplinares-antidisciplinares em laboratórios de biohacking ou DIYBIO (Biologia do faça-você-mesmo), envolvendo: energias renováveis, cartografias de faunas e floras, redes autônomas de telecomunicações, bioconstruções, agroecossistemas e outras investigações que apoiem uma reversão do êxodo de comunidades tradicionais rumo aos centros urbanos. Deste modo, sugerimos uma especial atenção no investimento em hacklabs rurais e ecológicos (em zonas costeiras, no cerrado, no semiárido, na região amazônica e em outros biomas em que ainda ocorrem trocas ecológicas diretas e abrigam comunidades tradicionais), estimulando a convivência com as realidades locais, apoiadas tanto por novas ferramentas, quanto nas tecnologias ancestrais de sustentabilidade e autonomias.A partir desta perspectiva, pode ser retomada a parceria da RNP com a Funarte, retomando ações e publicando editais de apoio em diálogo com a plataforma Rede//Labs.
Satélites: Apoio à sociedade civil na pesquisa e investigação para produção tecnológica de satélites, e a participação na discussão sobre os lançamentos de satélites. Está em jogo a questão dos espectros aéreos, assim como o acesso a tecnologia espacial. Os modos como são feitas as negociações sobre os domínios espaciais se dão do mesmo modo que as empreitadas colonialistas, a participação civil é ignorada. Propomos a participação de grupos interessados nas lutas espectrais e nos desígnos dos projetos espaciais, assim como pedimos espaços de residências artísticas e de desenvolvimento tecnológicos nas áreas de desenvolvimento e lançamento. Muitos dos satélites que estão em órbita estão sendo subutilizados, esses satélites são de grande utilidade para as redes de espectro livre, para termos acesso a esses satélites de forma legal necessitamos de acordos legais intraministeriais, e acordos entre ministérios e grupos empresariais. Esses satélites são facilmente cartografados, sendo vastas as redes que se prestam a esse tipo de análise. Propomos a criação de um espaço permanente de discussão aberta sobre a gerência civil de satélites.
Residências: Apoio à realização de intercâmbios e residências nacionais e internacionais entre laboratórios, Pontos de Cultura e agentes autônomos, expandindo e aprimorando a propostas como o programa Interações Estéticas da FUNARTE, e criação de outros programas para fortalecer uma rede de laboratórios culturais que inclua não só o Brasil, mas também outros Pontos de Cultura, espaços culturais, eventos, ações em redes da América Latina e do mundo.
Rádio e TV Digital: Reconhencimento do rádio como um importante instrumento de difusão, produção e identidade culturais, principalmente diante das novas oportunidades tecnológicas e sociais que oferece o rádio digital. Desejamos um padrão de rádio digital aberto, sem segredos industriais, com apropriações e adaptações para realidades de todas as estações de rádio do Brasil, potencializando a democratização da comunicação e o acesso popular à cultura. Somos também contra a criminalização da radiodifusão comunitária e livre: fomentamos a diversidade e a multiplicação de atores para o fortalecimento da pluralidade de expressões. Frente à iminente digitalização da radiodifusão, é essencial sublinhar potencialidades até agora pouco exploradas, como a otimização do uso do espectro eletromagnético, a multiprogramação e o desenvolvimento nacional de novos serviços, fundamentais para a plena promoção da diversidade e cidadania. É preciso, então, garantir o apoio à digitalização dos meios comunitários (que hoje somam mais de 10 mil emissoras de rádios de baixa potência em todo o país), a exploração das ondas médias, curtas e tropicais, bem como o acesso de Rádios e TVs comunitárias ao espectro aberto e democrático. Defendemos que o padrão Digital Radio Mondiale é o mais apropriado para a digitalização da radiodifusão brasileira (http://drm-brasil.org)
Hardware Livre: Expansão do incentivo pioneiro do Ministério da Cultura ao software livre também para o hardware: estimular a criação de novos dispositivos e novas mídias como bens culturais públicos, sujeitos aos mesmos príncipios de “propriedade intelectual” aberta como os discutidos neste documento. Somente através da produção autônoma de hardwares livres pode se garantir uma verdadeira apropriação pela sociedade dos meios de produção cultural no século XXI, caso contrário ainda que os softwares sejam abertos continuamos dependentes de empresas privadas estrangeiras. O Minc pode ter estratégias de incentivo que estimulem a criação e exploração de novos dispositivos midiáticos (computadores, radio e tv digital, telefonia, câmeras, projetores, instrumentos óticos, instrumentos musicais e etc.), com parcerias entre artistas e engenheiros, onde além da produção estética resultem também em alternativas para novos ciclos industriais mais acessíveis, para além das grandes patentes.
É possível e cada vez mais viável uma economia sustentável onde esquemas de placas eletrônicas, microchips, sensores e outras invenções sejam vistas como matéria para recombinações possíveis de novas invenções e sobretudo como reserva de conhecimento, numa área tão dominada pelas patentes de economias hegemônicas e sua lógica baseada em ocultar descobertas. Com licenças abertas é possível ampliar acesso a tecnologias colocando-os na pauta da educação pública, da ciência e dos meios de produção cultural, possibilitando uma economia mais colaborativa com acesso à matéria prima da indústria computacional e gerando fluxo de conhecimento industrial para os pequenos e micro empreendedores. Utilizar estas iniciativas como modelo para metodologias de ensino e produção em pequena escala e com soluções de logística local, incentivando a apropriação da tecnologia, a multidisciplinaridade e a criatividade no desenvolvimento de soluções para problemas comuns, que muitas vezes não são resolvidos pela lógica do mercado.
Infraestrutura de rede descentralizada: Neutralidade, segurança, transparência, acesso, controle são questões fundamentais que estão sendo discutidas em termos de marcos Legais, mas que precisam também ser enfrentadas através do desenvolvimento prático de alternativas tecnológicas que possibilitem uma infraestrutura descentralizada e gerida localmente. Para isso é necessário garantir recursos junto aos órgãos públicos, para desenvolvimento e implementação de redes que funcionem localmente com pareamento assíncrono com a Internet. Estas redes locais estão sendo discutidas e implementadas pela sociedade civil de forma independente, a exemplo das recentes investidas da Rede Mocambos de comunidades quilombolas nesta direção. Solicitamos um auxílio do estado para realizar os mapeamentos urbanos e rurais de disponibilidade de rede e implementações em si.
Acesso à internet: Garantir acesso à internet – rápida, estável e gratuita – a grupos, coletivos, pontos de cultura, telecentros dentre outras ações e estruturas, já existentes ou não, por meio da expansão da infraestrutura pública de conexão em banda larga (por exemplo, criando extensões a partir da Rede Ipê da RNP) para fins não somente científicos como também culturais. Garantir conexão dedicada de qualidade para Pontos de Cultura, hacklabs em periferias, comunidades indígenas e da zona rural e outros grupos com dificuldades de acesso à Internet, para que tenham condições de desenvolverem seus trabalhos e manifestarem seus entendimentos. Disponibilização de acesso aberto e livre a essa conexão para as comunidades e seus entornos. Para contornar as limitações de entrega de sinal por fibra ótica da rede Ipê, podem ser trabalhados pontos de distribuição de rede com tecnologias sem fio, ampliando seu alcance. Fomentar o acesso livre à internet ao menos em localidades de alta demanda, como centros urbanos e de eventos.
Comunidades de software livre: Solicitar ao MinC, MC, MCTI e MEC a adaptação de seus editais e mecanismos de incentivos para que atendam a um modelo que fortaleça as redes abertas de pesquisa livre e comunidades regionais de software livre, criando mecanismos de apoio ao ensino, pesquisa e principalmente desenvolvimento de soluções em softwares de código-aberto voltados à produção cultural. Criar mecanismos de interação entre essas redes e os sistemas de pesquisa institucionais no âmbito acadêmico e de ensino público, gerando apropriação e partipação das diferentes comunidades locais. Compreender a produção de código como manifestação cultural. Estimular a produção do código computacional livre como uma mídia que é tecnologia condensada, reativa, modular e reprodutível sem custo adicional. Contemplar o patrimônio da humanidade que é o repertório em circulação de código aberto. Incentivar as comunidades envolvidas com recursos de forma a facilitar as dedicações usuais sem prejuízo dos agentes que empregam nestas investidas seus tempos, recursos e relações interpessoais.
Lixo Eletrônico: Incentivo a práticas de apropriação e reaproveitamento de equipamentos descartados, contrapondo-se à lógica industrial da obsolescência programada e percebida, fomentando ações de transformação de lixo eletrônico em matéria-prima artística e experimental, kits educacionais e objetos carregados de significado ou utilidades sociais. Estimular o desenvolvimento de uma cultura não consumista e de não desperdício que promova o reuso antes do descarte, abrindo espaço para que as cooperativas de reciclagem, e outras formas de organização social baseadas na Economia Solidária, sejam multidisciplinares e se incorporem ao espaço urbano como ações socioculturais do cotidiano. Estimular que essa Cultura do Remix se estenda a outros campos da Cultura criando novas possibilidades de criação coletiva.
Economia solidária: Investimento na economia solidária, feira de trocas de conhecimento tecnológico e de produção cultural, coletas de lixo eletrônico e apropriação de tecnologias, seja na sua forma física de equipamentos eletrônicos ou de subprodutos, fazendo com que a responsabilidade do descarte e recriação de material seja medido em moeda social de acordo com as ações de cada participante e redes produtoras. Conectar através de projetos convergentes as Incubadoras e Centros Públicos de Economia Solidária aos Hacklabs, para que a inovação seja prática de aprimoramento das produções que se pautem pelos príncipios do movimento social da Economia Solidária.
Plataformas digitais de repositórios públicos: Ampliar o diálogo entre vários órgãos da administrção pública, estabelecendo parcerias efetivas e estimulando o empenho de recursos e projetos que viabilizem a implementação de servidores em nuvem garantindo que a produção nacional de mídia, principalmente com recursos oriundos de editais e serviços públicos, estejam garantidos legalmente e digitalmente no Brasil. Hoje o SERPRO trabalha em um projeto de implementação de repositórios públicos, a EBC possui o projeto do Canal P para toda a produção multimídia pública, assim como N outros órgãos estão investindo esforços nessa frente. Ao MINC cabe o papel de valorizar a disseminação e preservação do patrimônio cultural brasileiro em ambientes digitais que fortaleçam a nossa soberania cultural, devendo assim assumir o protagonismo para juntar, organizar esses diferentes agentes e viabilizar que o Brasil tenha um ambiente digital público e seguro para sua produção simbólica e imaterial.
Infra-estrutura pública de federação de redes: uma das frentes na qual a Secretaria Geral da Presidência atua é a mobilização e atuação em redes. Esse esforço vem juntar-se com as centenas de iniciativas de trabalho em rede e construção de territórios digitais. Mas essa proliferação de iniciativas, inclusive, e principalmente, dentro do Estado traz o risco de tudo se esvaziar pela multiplicidade de identidades criadas pelos usuários. Já existem elaborações e iniciativas de implementar a Federeação de Redes. Essa Federação consiste de infra-estrutura e de protocolos que permitam que usuários cadastrados em diferentes Redes Sociais Temáticas possam se relacionar sem precisar criar novas identidades. O Estado brasileiro produz muitas redes, mas elas não se conectam, levando ao cidadão assumir multiplas identidades junto ao Estado e suas políticas. Ao invés de investir recursos em criar mais redes, e mais micro-concentrações de informação, que acabam se perdendo, o MINC, junto a MCTI, SEPRO, MPOG, RNP, entre outros, deve lançar uma edital que viabilize a implementação de um protocolo público de interconexão de Redes.
Licenciamento público de obras: A discussão quanto a reforma da Lei de Direito Autoral está além da capacidade imediata de gestão dos recursos públicos e das poíticas públicas que cabem ao Ministério. Diante disso, e mantendo o compromisso de valorizar e respeitar a Cultura brasileira, sugerimos ao MINC, conformar um grupo de trabalho interministerial, em parceria com o Conselho Nacional de Cultura, Ministério da Justiça, SLTI/Ministério do Planejamento e elaborar um Licença Pública de Obras. A partir do exemplo dado pelo – Portal de Software Público – SLTI/MPGO, é possível estabelecer uma licença exemplificada em modelos como a GNU/Linux, Creative Commons, Copy Left e garantir que todo e qualquer projeto, que se valha de recursos públicos, mediante prêmios, convênios, editais ou prestação de serviços, ceda os direitos para o domínio público. Com isso desafios como o de levar obras realizadas com recursos públicos às escolas podem facilmente ser liberadas, e poderá ainda influenciar de forma prática no debate sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral e sua aplicabilidade na sociedade e no Congresso Nacional, além de garantir o processo de Remix Cultural.
Os intelectuais que têm algum sentido ético precisam falar sobre a Terra ameaçada
Apesar do viés místico-religioso da entrevista, que o blogueiro naõ concorda, Leonardo Boff é um respeitado, inclusive por mim, intelectual de esquerda, legitimo, e preocupado com o rumo das políticas públicas reacionárias que são aplicadas nos diversos países do mundo. Leiam com um sentido crítico aguçado que muito do que está dito é de suam importância para a luta contra o capitalismo e o neoliberalismo.
“Enquanto houver alguém gritando no mundo, sejam mulheres, afrodescendentes, indígenas, pessoas discriminadas, sempre têm sentido, a partir da fé, falar e atuar de forma libertadora”, defende o teólogo Leonardo Boff.
IHU On-Line – A partir da vivência, na prática da Teologia da Libertação, como o senhor define que deveria ser uma teologia séria?Leonardo Boff – A Teologia é séria quando ela toma a sério o testemunho dos invisíveis, dos desprezados, daqueles que ninguém conta. Cada pessoa é única no mundo, tem algo a dizer, a mostrar. Ignorante é aquele que pensa que o povo é ignorante. O povo sabe muito da vida, da sua luta. É um saber, como diz Camões, “de experiências feito”. Somos sérios quando damos valor ao que o povo diz, que não são palavras, mas dramas e gritos. Em segundo lugar, é preciso saber formular isso de uma maneira rigorosa e universal, de forma que todos possam entender.
IHU On-Line – Quais as principais ameaças que pesam sobre nosso futuro?
IHU On-Line – Em que situações de nossa sociedade mais se pode ver o Cristo Crucificado?
IHU On-Line – Baseado em que o senhor afirma que os Estados Unidos é o grande terrorista mundial?
“Enquanto houver alguém gritando no mundo, sejam mulheres, afrodescendentes, indígenas, pessoas discriminadas, sempre têm sentido, a partir da fé, falar e atuar de forma libertadora”, defende o teólogo Leonardo Boff.
Do IHU On-Line
“A Teologia é séria quando toma a sério o testemunho dos invisíveis, dos desprezados, daqueles que ninguém conta. Cada pessoa é única no mundo, tem algo a dizer, a mostrar. Ignorante é aquele que pensa que o povo é ignorante. O povo sabe muito da vida, da sua luta”, afirmou Leonardo Boff em entrevista concedida, pessoalmente, à IHU On-Line.
Para Boff, “nosso desafio não é o de criar cristãos, mas de criar pessoas honestas, humanas, solidárias, compassivas, respeitosas da natureza dos outros. Se conseguirmos isso é o sonho de Jesus realizado”. E continua: “há um dito que diz: onde estão os pobres está Cristo, e onde está Cristo está a Igreja. Só que não é verdade que onde está o pobre está a Igreja. Ela está mais perto do palácio de Herodes do que da gruta de Belém. A Igreja precisa ver qual é o seu lugar na sociedade”.
Leonardo Boff, filósofo, teólogo e escritor é professor emérito de Ética, Filosofia da Religião e Ecologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. É autor de mais de 60 livros nas áreas de teologia, espiritualidade, filosofia, antropologia e mística, entre os quais citamos Ecologia: grito da terra, grito dos pobres (São Paulo: Ática, 1990); São Francisco de Assis. Ternura e vigor (8. ed. Petrópolis: Vozes, 2000); Ética da vida (Rio de Janeiro: Sextante, 2006); e Virtudes para outro mundo possível II: convivência, respeito e tolerância (Petrópolis: Vozes, 2006).
Leonardo Boff é autor do artigo A busca de um ethos planetário publicado nos Cadernos IHU ideias, no. 169.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Qual a diferença da Teologia da Libertação das décadas de 1970 e 1980 e hoje, com a globalização neoliberal? Ela é capaz de responder aos desafios contemporâneos?
Leonardo Boff – A Teologia da Libertação parte do grito dos oprimidos, que hoje são os pobres. Até 2008 havia 860 milhões de pobres no mundo e a crise econômica e financeira elevou esse número a um bilhão e 200 milhões. Os gritos viraram um clamor. Enquanto houver alguém gritando no mundo, sejam mulheres, afrodescendentes, indígenas, pessoas discriminadas, sempre têm sentido, a partir da fé, falar e atuar de forma libertadora. Então, é uma teologia permanente, porque, pela condição humana, todos, até os mais ricos e equilibrados, carregam suas cruzes: é o medo da morte, a exposição a acidentes, a perda do filho ou da esposa; não temos uma vida assegurada. A condição humana é assim e deve ser construída a cada dia, com sua angústia e opressão. Nesse sentido, a fé cristã oferece um caminho para a pessoa se liberar, colocando a vida – mesmo uma vida que fracassou – na palma da mão de Deus, obtendo assim uma libertação espiritual. A mensagem de Jesus é libertadora por isso. E uma teologia que não produz esse efeito humanizador não pode ser chamada herdeira ou que está no legado de Jesus.
IHU On-Line – Como compreender que o cristianismo, que nasceu no primeiro mundo, hoje não faça parte deste universo europeu, ou ao menos não tenha tanta relevância entre ele, e se demonstre mais vivo no terceiro mundo?
Leonardo Boff – Primeiro, há um problema de estatística. Mais da metade dos cristãos e católicos vive no terceiro mundo. De fato, é uma religião do terceiro mundo, embora as origens sejam no primeiro. E se falarmos em termos de criatividade, de presença, veremos que a criatividade não está no primeiro mundo, onde temos culturas agônicas, que lentamente estão “descendo a rampa” da vida; são civilizações que não cultivam a esperança porque não veem qual é a esperança para elas. No fundo, conquistaram tudo o que queriam, dominaram o mundo, impuseram suas ideias, suas filosofias, seus valores, sua música, e agora dizem que são infelizes. Isso significa que o ser humano não só tem fome de pão, de bens materiais, mas também tem fome de beleza, de comunicação, de amor, de solidariedade. E esses valores estão presentes principalmente entre os pobres. Se há uma coisa que os pobres guardam é a cultura da solidariedade, a alegria de viver com o pouco que têm. Isso aparece até nas novelas da Globo, como essa chamada Avenida Brasil: onde estão a vida, a solidariedade e a alegria? Não estão na alta burguesia; estão na favela do Divino. Nesses lugares da Ásia, da África, da América Latina, o cristianismo se mostra criativo. Ele se encarna nas culturas locais, e então passa a ter um rosto diferente, músicas e símbolos diferentes. Agora estão aparecendo novos santos e mártires que são nossos. E tem a questão das mulheres daqui também. E não é só o fato de serem mulheres fazendo teologia, porque a mulher americana rica também a faz. Aqui temos a mulher pobre que não quer ingressar no mundo dos ricos, mas quer ser solidária. Então, faz uma teologia feminina diferente. Elas até brigam com as americanas, por exemplo, fazendo a crítica a elas, dizendo que não adianta fazer teologia só para integrar as mulheres, pois estarão apenas contribuindo para engrossar o mundo dos opressores. As latino-americanas pedem solidariedade a elas como mulheres e como oprimidas. Se não for isso, não será uma verdadeira Teologia da Libertação.
IHU On-Line – A partir da vivência, na prática da Teologia da Libertação, como o senhor define que deveria ser uma teologia séria?Leonardo Boff – A Teologia é séria quando ela toma a sério o testemunho dos invisíveis, dos desprezados, daqueles que ninguém conta. Cada pessoa é única no mundo, tem algo a dizer, a mostrar. Ignorante é aquele que pensa que o povo é ignorante. O povo sabe muito da vida, da sua luta. É um saber, como diz Camões, “de experiências feito”. Somos sérios quando damos valor ao que o povo diz, que não são palavras, mas dramas e gritos. Em segundo lugar, é preciso saber formular isso de uma maneira rigorosa e universal, de forma que todos possam entender.
IHU On-Line – Quais os limites da Teologia no mundo hoje? Que desafios ela tem a enfrentar no século XXI, considerando a contribuição que pode oferecer à sociedade contemporânea, principalmente à crise ecológica e ambiental?
Leonardo Boff – A primeira tarefa da Teologia e das igrejas é elas assumirem que são cúmplices do mundo a que chegamos hoje. Isso significa que houve algum erro na nossa transmissão da fé, na nossa vivência bíblica, pelo qual não conseguimos evitar a crise ecológica e a crise econômica mundial. Não temos a chave da salvação, somos parte do problema. E com muita humildade, precisamos renunciar a toda a arrogância de que “temos a palavra da revelação e então sabemos”. Nós não sabemos. Temos que nos unir a todos os grupos, começando pelos pobres – que têm sua sabedoria –, e depois com o discurso das ciências, das outras igrejas, com todos os discursos que criam sentido. Além disso, é muito importante sentir-se um discurso junto com os demais, não tendo exclusividade, afirmando que “nós temos a revelação; nós temos a chave”, porque, na verdade, não a temos. Quando a Igreja teve essa arrogância e assumiu o poder, foi um fiasco. Governou mal, até 1890 ainda havia pena de morte nos estados do Vaticano, além de cometer grandes erros históricos contra a modernidade e os direitos humanos. Então, ela não pode apresentar títulos de credibilidade. Primeiro, precisa reconhecer que pode aprender no diálogo e que pode dar uma contribuição a partir do que vem do exemplo de Jesus. Nosso desafio não é o de criar cristãos, mas de criar pessoas honestas, humanas, solidárias, compassivas, respeitosas da natureza dos outros. Se conseguirmos isso é o sonho de Jesus realizado.
IHU On-Line – Quais as principais ameaças que pesam sobre nosso futuro?
Leonardo Boff – São dois blocos de ameaças. Um vem pela máquina de morte, que é nossa cultura militarista, que criou um tal número de armas nucleares, químicas e biológicas que pode destruir muitas vezes toda a vida do planeta. São armas muito deletérias, que estão em segurança, mas nunca segurança em absoluto. Vimos isso em Chernobyl e Fukushima. Além disso, temos as nanotecnologias. A guerra cibernética pode ser de alta destruição. Trata-se de uma guerra não declarada, de extrema violência e que pune os inocentes. O segundo bloco de ameaças é aquilo que nosso processo industrialista fez nos últimos 300, 400 anos, com a sistemática agressão à Terra, aos seus bens, seus recursos. Chegamos a um ponto em que desestabilizamos totalmente o sistema Terra, e a manifestação disso é o aquecimento global. Para repor o que tiramos da Terra em um ano, ela precisa de um ano e meio. Então, a Terra já está exterminada. Estamos alcançando uma temperatura perto de 2º C e a comunidade científica norte-americana alertou para o fato de que, com a entrada do metano, do degelo das camadas polares e outros fatores, a Terra vai se aquecendo devagar e, de repente, a febre de 37º C pula para 45º C. Com esse aquecimento abrupto, a vida que conhecemos hoje não vai subsistir, nem animal, nem vegetal, nem humana. Como temos tecnologia, podemos criar pequenos oásis refrigerados para grupos de seres humanos que, seguramente, vão invejar quem morreu antes, tão miserável será a vida. Isso pesa sobre a humanidade nos próximos decênios e ninguém acredita nisso, porque vai contra o sistema da acumulação, contra o capitalismo, contra as grandes empresas. Os intelectuais que têm algum sentido ético precisam falar sobre isso.
IHU On-Line – Em que situações de nossa sociedade mais se pode ver o Cristo Crucificado?
Leonardo Boff – Há um velho dito da tradição cristã que diz: onde está o pobre, aí está Cristo. Hoje temos que olhar em cada cidade do terceiro mundo, os grandes cinturões de miséria, as favelas. O cristão que toma a sério a percepção de que Cristo está onde o pobre está tem que visitá-lo. Não basta identificar que lá tem uma favela. É preciso ir até lá, conversar com as pessoas, ver como é possível ajudá-las a se organizar melhor. Há outro dito que diz: onde estão os pobres está Cristo, e onde está Cristo está a Igreja. Só que não é verdade que onde está o pobre está a Igreja. Ela está mais perto do palácio de Herodes do que da gruta de Belém. A Igreja precisa ver qual é o seu lugar na sociedade.
IHU On-Line – Em que sentido o capitalismo pode ser apontado como anticristão?Leonardo Boff – Em primeiro lugar, o capitalismo é antivida. Ele assassina as vidas humanas para acumular. Para que alguns tenham qualidade de vida, muitos devem ter péssima qualidade de vida. E isso é injusto. E tudo o que vai contra a vida acaba sendo contra aquele que disse: “Eu vim trazer vida e vida em abundância”. Por isso é anticristão. E isso custou muito aos cristãos reconhecerem, porque as igrejas se instalaram muito bem dentro do sistema capitalista. A Igreja teve dificuldade de condenar, pois o capitalismo não nega a Igreja, nem a religião. Pelo contrário, defende a Igreja e a moral. Só que, na prática, nega tudo isso. E essa é a grande ilusão da Igreja, pois o capitalismo passa por cima de todo mundo, sem solidariedade. Nele, só o forte ganha.
IHU On-Line – Em que sentido o capitalismo pode ser apontado como anticristão?Leonardo Boff – Em primeiro lugar, o capitalismo é antivida. Ele assassina as vidas humanas para acumular. Para que alguns tenham qualidade de vida, muitos devem ter péssima qualidade de vida. E isso é injusto. E tudo o que vai contra a vida acaba sendo contra aquele que disse: “Eu vim trazer vida e vida em abundância”. Por isso é anticristão. E isso custou muito aos cristãos reconhecerem, porque as igrejas se instalaram muito bem dentro do sistema capitalista. A Igreja teve dificuldade de condenar, pois o capitalismo não nega a Igreja, nem a religião. Pelo contrário, defende a Igreja e a moral. Só que, na prática, nega tudo isso. E essa é a grande ilusão da Igreja, pois o capitalismo passa por cima de todo mundo, sem solidariedade. Nele, só o forte ganha.
IHU On-Line – Baseado em que o senhor afirma que os Estados Unidos é o grande terrorista mundial?
Leonardo Boff – Na prática ele é o grande terrorista porque, na América Latina, apoiou todas as ditaduras e participou ativamente de atentados, sequestros de pessoas, fornecendo informações. E continua com essa estratégia, que é a estratégia do império. Onde há uma oposição, ele vai e destrói. Só me admiro que não conseguiu eliminar ainda Hugo Chávez, na Venezuela, nem Fidel Castro, mesmo tentando por 17 vezes, sem resultado. Os Estados Unidos sempre usa a violência militar para se impor. E faz isso em todas as partes, como fez na Líbia, por exemplo, com os aviões não pilotados. Acredito que assim que passar as eleições fará uma intervenção na Síria com aviões não pilotados também.
IHU On-Line – Independentemente se Obama fica ou não?Leonardo Boff – Independentemente. Até o próprio Obama. Porque eles não vão segurar Israel e também não vão liquidar com o Irã. Então, a arma não é a diplomacia e a busca de caminhos de paz, mas a arma da submissão. E eles são fortes, hoje, não na economia – pois a China é mais –, nem na tecnologia – o Japão e outros países são mais –; eles só têm o domínio militar do mundo, com a possibilidade de matar a todos. Em nome disso, submetem todo o mundo. Não há ninguém que se oponha ao império, a não ser Venezuela, Cuba e Coreia do Norte. Todos os demais, inclusive o Brasil, fazem inclinação aos Estados Unidos. É um império cujo imperador é afro-americano, mas com a mesma perversidade de Bush e outros, porque o projeto não mudou.
IHU On-Line – Independentemente se Obama fica ou não?Leonardo Boff – Independentemente. Até o próprio Obama. Porque eles não vão segurar Israel e também não vão liquidar com o Irã. Então, a arma não é a diplomacia e a busca de caminhos de paz, mas a arma da submissão. E eles são fortes, hoje, não na economia – pois a China é mais –, nem na tecnologia – o Japão e outros países são mais –; eles só têm o domínio militar do mundo, com a possibilidade de matar a todos. Em nome disso, submetem todo o mundo. Não há ninguém que se oponha ao império, a não ser Venezuela, Cuba e Coreia do Norte. Todos os demais, inclusive o Brasil, fazem inclinação aos Estados Unidos. É um império cujo imperador é afro-americano, mas com a mesma perversidade de Bush e outros, porque o projeto não mudou.
IHU On-Line – O senhor disse que reconhecer a Igreja de Roma como a única verdadeira é um erro teológico. Por quê?
Leonardo Boff – É um erro teológico porque supõe o conceito reducionista de Deus, como se Ele dissesse: “Esses são meus filhos e aqueles não são; essas são minhas criaturas queridas e aquelas são filhos abandonados”. Isso não existe para Deus. Todos nasceram do seu coração. Deus acredita em todos os seres humanos. Todos são filhos e filhas, não só os batizados, que por acaso nasceram no Ocidente. Então, uma Igreja que não faz isso se opõe a Deus.
(Por Graziela Wolfart. Foto de Wagner Altes)
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